DOE 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº075  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220193
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 01932022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO   Nº20220013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220013 de inte-
resse da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE 
REFORÇO ESTRUTURAL DA EEFM DOM HELDER CÂMARA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, sendo HABILITADAS todas as licitantes: DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, SALES ENGENHARIA 
LTDA, SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI,DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, VIP CONS-
TRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, ANTONIO EDNALDO GERMANO – ME, CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA, EMENG 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,MARTINS FARIAS LTDA – EPP, CONSTRUTORA F 
ARAÚJO LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSÓRCIO FEITOSA 
/ LC (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME), CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, FALL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, KAPHLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210001 
originária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA EM VIAS DO ESTADO DO CEARÁ 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 10/06/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade 
das mesmas acontecerá no próximo dia 11/04/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de 
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 17h do dia 11/04/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, 
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação 
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210068 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UECE EM QUIXERAMOBIM – CE, comunicando 
a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 13/06/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas 
acontecerá no próximo dia 14/04/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, 
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz 
até às 17h do dia 14/04/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210083
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210083 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-273, NO TRECHO: ENTR. 
BR-116 – CURUPATI, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 10/06/2022 tendo em vista que a expiração 
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 11/04/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à 
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 11/04/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que 
assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifes-
tação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210084
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210084 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA, NO TRECHO: MORADA 
NOVA – JUAZEIRO, COM EXTENSÃO DE 23,42 KM, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 13/06/2022 
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 14/04/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 14/04/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida 
por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência 
da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente 
certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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