DOE 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº075  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 06605857/2020 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível I, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora DANIELE KELLY LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 300.193-1-8, lotada na Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a partir de 12 de março de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 08630840/2020 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível I, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora KEILA MARIA DE AZEVEDO PONTE MARQUES, matrícula n.º 300.200-1-4, lotada 
na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a partir de 20 de março de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 09100187/2020 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível I, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora ANDRÉA CARVALHO ARAÚJO MOREIRA, matrícula n.º 300.196-1-X, lotada na Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a partir de 12 de março de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 08439423/2020 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível I, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora DAIANI KOCHHANN, matrícula n.º 300.201-1-1, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú (UVA), a partir de 21 de maio de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 01375600/2021 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível I, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora ANA CRISTINA SILVA SOARES, matrícula n.º 300.190-1-6, lotada na Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú (UVA), a partir de 09 de março de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
01 de abril de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA CONTRATADA: EMPRESA JESUS ALBANO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR-ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de dedetização geral contra ratos, escorpiões, baratas, formigas, cupins e outros insetos, 
em especial o Aedes Aegyptis nas áreas internas e externas do Campus Ibiapaba, em São Benedito-CE (ITEM 1) de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20210016- UVA/PROPLAD e seus anexos, aos preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) 
pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (19099) 31200002.12.364.451.20287.08.33903900.1.01.00.0.30. DATA DA 
ASSINATURA: Sobral, 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Jesus Albino Vieira 
Crispa Junior Titular da Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Junior-ME CONTRATADO.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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