DOE 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº075  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 041 - SERIE 3 - ANO XIV, de 22 de fevereiro de 2022, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO - N.º DO DOCUEMENTO 
073/2022.  Onde se lê:  “CONSÓRCIO LOMACON/MORAIS VASCONCELOS (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS LOMACON – LOCAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO LTDA E CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA), inscrito no CNPJ sob nº 45.214.652/0001 45.214.652/0001-47) ”  Leia-se: 
“CONSÓRCIO LOMACON/MORAIS VASCONCELOS (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS LOMACON – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA E 
CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA), inscrito no CNPJ sob nº 45.214.652/0001-67) ”  Fortaleza, 28 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2021
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ (ETICE); III – OBJETO: 
o acréscimo de 4,62% ao valor global do contrato nº08/2021, de acordo com o constante no processo 02905361/2022; IV – VALOR: R$ 4.278,67; V– 
SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap, e José Lassance de Castro Silva, Presidente da Etice. FUNCAP, em Fortaleza, 
24 de março de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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13° ADITIVO AO CONTRATO N°15/2016
I - CONTRATANTE: FUNCAP; II - CONTRATADA: FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP; III - OBJETO: o cumprimento da 
Convenção Coletiva, que cria obrigações a partir de 1° de janeiro de 2022, referente às categorias de Assistente de Administração e Técnico em Adminis-
tração I e II; IV - VALORES: (a) valor anual - R$ 3,662.142,60; (b) valor mensal (CCT 2022) - R$ 305.178,55; (c) repercussão financeira - R$ 54.727,87; 
V - SIGNATÁRIOS: Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Ricardo Fernandes de Souza, representante legal da empresa. FUNCAP, 
em Fortaleza, 30 de março de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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15º ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2016
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; III – OBJETO: 
o cumprimento da Convenção Coletiva, que cria obrigações a partir de 1º de janeiro de 2022, referente às categorias de Auxiliar de Serviços Gerais e 
Assistente Administrativo; IV – VALORES: (a) valor anual - R$ 361.258,32; (b) valor mensal (CCT 2022) - R$ 30.104,86; (c) repercussão financeira - R$ 
2.818,64 V – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Paulo Aragão de Almeida, Representante legal da empresa. 
FUNCAP, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 06878365/2020 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível I, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Magistério Superior (MAS), o servidor JOSÉ ROBERTO DE SÁ, matrícula n.º 300.199-1-1, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú (UVA), a partir de 09 de março de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 09611279/2019 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível I, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), o servidor SÉRGIO RICARDO SCHULTZ, matrícula n.º 300.152-1-5, lotado na Fundação Universi-
dade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a partir de 30 de setembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 02827367/2020 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível I, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Magistério Superior (MAS), o servidor JANDER BARBOSA MONTEIRO, matrícula n.º 300.202-1-9, lotado na Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú (UVA), a partir de 09 de março de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
01 de abril de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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