DOE 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº075  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2022
será de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual periodo contado a partir da sua publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,podendo ser prorrogado por igual periodo contado a partir do recebimento da 
Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 2339. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: ERIGLÉCIA DE LIMA MATIAS Contratante FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA Contratado e TESTEMUNHAS: Edinete 
Barbosa Holanda 2Tamires de Oliveira Amorim. Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº53/2021 / PROCESSO Nº11707699/2021
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada no Centro 
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Excelentíssima 
Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF Nº473.400.533-87 e RG Nº216562291 SSP/CE, CESSIONÁRIO: MUNICIPIO 
DE SOLONÓPOLE/CE, doravante denominado CESSIONÁRIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº07.733.256/0001-57, 
neste ato representado pelo Sr(a). Prefeito(a), ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, portadora do RG Nº20087937039 e CPF Nº261.367.163-72, 
resolvem firmar OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNI-
CÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao atendimento da demanda na logística de entrega dos kits 
de alimentação escolar oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, 
CF/1988 e o art. 116, caput da Lei Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes: VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO 
terá vigência até 31 de dezembro de 2022, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada 
em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022 SIGNATÁRIO: ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - CEDENTE , ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - Prefeita Municipal - CESSIONÁRIO. 
TESTEMUNHAS: 1. Aline Thereza A. Silva, 2. Aline Chagas de Freitas Menezes. Fortaleza 31 de março de 2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em 
Fortaleza , 31 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03193683/2022 - INÍCIO
LOTE 487/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LIDUINA CLELLES DE OLIVEIRA ROCHA LOPES - CPF: 05874719300 - MATRÍCULA: 22200180955391 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.339,83 ( TRINTA E SETE MIL E 
TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
 PROCESSO Nº03191362/2022 - ADITIVO
LOTE 25/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAVENA PAMELLA SOUSA DE ASSIS - CPF: 05280852392 - MATRÍCULA: 22200179909718 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/01/2022 a 07/03/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 576,84; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 725,71 ( SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045493 - EEMTI TABELIÃO 
JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
 PROCESSO Nº03194086/2022 - INÍCIO
LOTE 202/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JAIRO DE SOUSA SOARES - CPF: 06594745301 - MATRÍCULA: 22200180955294 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
96,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 877,67 ( OITOCENTOS E SETENTA 
E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 203/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAMILLY DA SILVA FREITAS - CPF: 06023234364 - MATRÍCULA: 2220018095526X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 3461,07;LUCIANA UCHOA NUNES - CPF: 00928336328 - MATRÍCULA: 22200180955278 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2403,52;MARIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA - CPF: 06567211385 - MATRÍCULA: 22200180955251 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;MARIA 
NAYANE AZEVEDO PINTO - CPF: 05423336350 - MATRÍCULA: 22200180955243 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;TATIANE OLIVEIRA 
SANTOS - CPF: 06399839360 - MATRÍCULA: 22200180955286 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO