DOE 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº075 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2022
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.953,81 ( UM
MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 319/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FRANCISCO LOPES GONCALVES FILHO - CPF: 05326279380 - MATRÍCULA: 22200180954999
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130157710 - NOME
SUBSTITUÍDO: HEBERT EVARISTO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 16/03/2022 a 13/01/2023
- VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.208,19
( TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 320/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MONALISE ALVES DE SOUSA - CPF: 00184016355 - MATRÍCULA: 22200180954980
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 13/01/2023
- VALOR MENSAL: R$ 672,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.339,13
( SEIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10568857/2021 E 01778986/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº094/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.606.478/0001-09, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a),
ROBERLANDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, portador(a) do(a) identidade Nº98099004039 SSP/CE e CPF/MF Nº636.582.243-04, resolvem firmar
o presente Convênio,. OBJETO: Executar o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Guaramiranga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
em conformidade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10
de maio de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632,
de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.573, de 23 de julho de 2021
e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro
de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 424.072,51 VALOR: R$ 424.072,51 (quatrocentos e vinte quatro mil, setenta e
dois reais e cinquenta e um centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser repassado em
DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) após
a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 100.000,00 (cem mil reais), um mês após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional
22100022.12.361.432.18557.07.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18560.07.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.07.334041.10100.0 DATA
DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -CONCEDENTE , ROBERLANDIA
FERREIRA CASTELO BRANCO - Prefeito(a) Municipal- CONVENENTE . TESTEMUNHAS: 1. luiz Ricardo da Silva Martins, 2. Ilegível. Fortaleza 04
de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019 - PRE RESERVA 1159223
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III - ENDE-
REÇO: AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, 2901, BOA VISTA, CEP: 60.861-212, FORTALEZA, CEARÁ; IV - CONTRATADA: OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; V - ENDEREÇO: RUA JOAQUIM PIMENTA, Nº 195, BAIRRO MONTESE, CEP N° 60.410-220:
FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO:
COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE AO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS
60 (SESSENTA) DIAS DE 26/03/2022 ATÉ 25/05/2022, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A
CONTAR DE 26/03/2022 ATÉ 25/06/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.485.482,10 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL,
QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO DE 26/03/2022 ATÉ 25/05/2022,
E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 26/03/2022 ATÉ 25/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: FORTALEZA 21 DE MARÇO DE
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA
JÚNIOR REPRESENTANTE LEGAL e FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO SUPERINTENDENTE DA SOP INTERVENIENTE TÉCNICO .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº406/2022– DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida na Lei nº 14.288-A, de 06/01/2008 – DOE 27/01/2009, Institui, no âmbito do Poder
Executivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação,
Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; PONDERANDO que o Decreto Estadual nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE
23/03/2009, Regulamenta a Lei nº 14.288-A de 06 de janeiro de 2009, que institui o Programa Popular de formação, educação, qualificação e habilitação
profissional de condutores de veículos automotores; AVALIANDO que o Decreto Estadual nº 32.436, de 06/12/2017 – DOE 08/12/2017, modifica o Decreto
nº 29.684, de 18 de março de 2009, regulamentando a participação dos alunos da rede estadual de ensino no programa popular de formação, educação,
qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, estabelecido pela Lei nº14.288-A, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras provi-
dências SOPESANDO a necessidade de garantir a realização e a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora a ser CONTRATADA, de Cursos de
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