DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo aos Contratos referentes à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.21.1. 
Partes: o Município de Abaiara/CE da Secretaria Municipal de Obras, 
Infraestrutura e Transporte a empresa INOVA CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de reconstrução de 
passagens molhadas e ponte (bueiro capeado), em diversas localidades 
do Município de Abaiara/CE através da Secretaria de Obras, 
Infraestrutura e Transporte. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, 
alínea ―b‖ da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em acrescer/reajustar em R$ 74.215,72 (setenta e quatro mil duzentos 
e quinze reais e setenta e dois centavos) o valor do contrato original. 
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Rodney Rob de Queiroga 
Freitas. 
  
Abaiara/CE, 23 de março de 2022. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:1E6F155C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
4° (QUARTO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 4° (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.05.03.1. Partes: 
o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa ATHOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
firmado em 12 de Julho de 2019, cujo objeto é a contratação de 
serviços a serem prestados na locação de veículo com motorista, 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Abaiara/CE. Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
30 DE ABRIL DE 2022, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e 
Tiago Clemente Veloso. 
  
ABAIARA/CE, 30 DE MARÇO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:5E633B45 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Tomada de Preços nº 2022.03.10.1. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na realização de exames 
laboratoriais para atender a demanda da Secretaria Municipal de 
Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa TC LABORATORIO 
DE ANALISES CLINICA LTDA, totalizando sua proposta no valor 
de R$ 210.590,00 (duzentos e dez mil quinhentos e noventa reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Elenita Rayane Gonçalves Tavares - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 06 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:97AB2692 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
4° (QUARTO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 4° (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.05.03.1. Partes: 
o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria Municipal de 
Assistência Social e a empresa ATHOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo firmado em 12 de Julho de 2019, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na locação de veículo, 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Assistência Social de Abaiara/CE. Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
30 DE ABRIL DE 2022, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e 
Tiago Clemente Veloso. 
  
ABAIARA/CE, 30 DE MARÇO DE 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:1710CC0A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 036/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE 
SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 036/2022, de 31 de março de 2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições 
legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei 
Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do 
Regimento Interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o servidor deste poder Legislativo Municipal, 
Antonia Jacyara Silva Pereira, portador do RG nº 2006097081558 e 
do CPF nº 603.627.983-38, para o Cargo de Secretária Executiva da 
Câmara Municipal de Acopiara, Ceará. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 31 
de março de 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:DA6196BE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 037/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE 
SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR 
DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 037/2022, de 01 de abril de 2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.