DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições 
legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei 
Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do 
Regimento Interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o servidor deste poder Legislativo Municipal, 
Ludmilla Teixeira Peixoto, portador do RG nº 2018109014-1 e do 
CPF nº 086.896.113-20, para o Cargo de Assessor Parlamentar da 
Câmara Municipal de Acopiara, Ceará. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 
de abril de 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:B9FAFF11 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 038/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE 
SOBRE A EXONERAÇÃO DO ESCRITURÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 038/2022, de 01 de abril de 2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
ESCRITURÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições 
legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei 
Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do 
Regimento Interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o servidor deste poder Legislativo Municipal, Paulo 
Roberto Ferreira de Melo, portador do RG nº 2000029106614 e do 
CPF nº 955.549.043-00, para o Cargo de Escriturário da Câmara 
Municipal de Acopiara, Ceará. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 
de abril de 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:ED344A36 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 039/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE 
SOBRE A NOMEAÇÃO DO ESCRITURÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 039/2022, de 01 de abril de 2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
ESCRITURÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO 
MUNICIPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições 
legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei 
Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do 
Regimento Interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Nomear o servidor deste poder Legislativo Municipal, 
Adalberto Martins de Oliveira Carvalho, portador do RG nº 
95002474936 e do CPF nº 784.933.311-04, para o Cargo de 
Escriturário da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 
de abril de 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:9A3E6EDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.03.01 
 
EXTRATO DE JULGAMENTO 
FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.03.01 
  
RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO 
da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.03.01 Objeto: é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUTAR SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, 
PLANEJAMENTO, 
JUSTIFICATIVAS 
TÉCNICAS 
CONTÁBEIS 
E 
ELEBORAÇÃO 
DO 
BALANÇO 
CONSOLIDADO, PARA ATENDER A LRF, TCE E DEMAIS 
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE 
DE 
INTERESSE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESA HABILITADA: (1) 
CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME, (02) JP 
LOPES DE ALCANTRA-ME- por ter cumprido com as exigências do 
edital. 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
(1) 
JF 
A 
LEMOS 
CONTABILIDADE –ME, por ter descumprido com os itens 5.4.4.2, 
5.4.6 c/c 5.4.6.1, 5.4.6.2 , 5.4.6.3 e 5.4.5.2 do edital, (2) R & A 
ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S 
LTDA, por ter descumprido com os itens 5.4.5.2 do edital. Portanto 
fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, 
letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de 
recurso, fica desde já, marcada a data de abertura das propostas de 
preços para o dia 18 de Abril de 2022, às 14h:00min e caso haja 
Recurso, a data ficará suspensa até a finalizar o julgamento do recurso 
dentro de todos os prazos legais. Maiores informações na sede da 
comissão de licitação. 
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:C7B495DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
 

                            

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