DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
05.01/2022-PE 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Extrato de 
Homologação. A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, torna público 
através do Exmo. Sr. Aurélio Ribeiro da Silva Lira., Secretário 
Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, a 
homologação do procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 
05.01/2022-PE, 
cujo objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
DE 
ENSINO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ARARIPE/CE. Empresa Vencedora para os lotes 01 e 02, A. N. 
DE SOUSA TRANSPORTES, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 
03.956.964/0001-04. Valor Global: R$ 627.760,32, (seiscentos e 
vinte e sete mil, setecentos e sessenta reais e trinta e dois 
centavos), 
e 
para 
o 
lote 
03 
AHCOR 
LOCAÇÃO 
E 
TRANSPORTES 
LTDA, 
inscrita 
no 
C.N.P.J. 
sob 
o 
nº 
07.901.411/0001-05. Valor Global: R$ 4.464.939,60 (quatro 
milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta 
e nove reais e sessenta centavos),  
  
Araripe /CE, 04 de março de 2022.  
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA,  
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia da 
Informação 
  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:E9DF71DA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.01/2022-PE 
 
O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato 
nº 05012022PE01, proveniente da Licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 05.01/2022-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
DE 
ENSINO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ARARIPE/CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Araripe - Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação 
de 
Araripe/CE. 
CONTRATADA: 
A. 
N. 
DE 
SOUSA 
TRANSPORTES, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 
de março de 2022. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 
VALOR TOTAL: R$ 627.760,32, (seiscentos e vinte e sete mil, 
setecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de 
Despesas, ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Nelson de 
Sousa. 
  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:D9CE76F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.01/2022-PE 
 
O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato 
nº 05012022PE02, proveniente da Licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 05.01/2022-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
DE 
ENSINO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ARARIPE/CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Araripe - Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação 
de 
Araripe/CE. 
CONTRATADA: 
AHCOR 
LOCAÇÃO 
E 
TRANSPORTES 
LTDA, 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 
04 
de 
março 
de 
2022. 
VALIDADE 
DO 
CONTRATO: 12 (doze) meses, VALOR TOTAL: R$ 4.464.939,60 
(quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e 
trinta e nove reais e sessenta centavos), ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de 
Despesas, ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Rocha de 
Sousa Neto.  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:2D5A4E20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 54.22 
 
PORTARIA Nº 54/2022 Aratuba, 04 de abril de 2022. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
04/04/2022 ao Servidor FRANCISCO DE ASSIS MOURA 
PEREIRA Matrícula nº 160008-7, Licença Prêmio de 03 (três) meses 
correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 
a 2008, sem prejuízo de sua remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 
(quatro) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C4C5299E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO Nº. 2022.03.25.001 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO Nº. 2022.03.25.001. O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, VEM 
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO 
(CARONA) Nº 00.003/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N °: 02.01/2022-PP-SRP.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS 
E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO 
- EPP - CNPJ Nº 10.587.062/0001-03. VALOR GLOBAL R$ 
224.400,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E 
QUATROCENTOS 
REAIS) 
VIGÊNCIA: 
25/03/2022 
À 
31/12/2022. ASSINAM PELAS PARTES: ALEXANDRO LEITE 
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, CPF Nº.