DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
006 069 513 77, PELA EMPRESA: FRANCISCO CARLOS CUNHA 
RUFINO - CPF: 708.467.233-87. 
  
ARATUBA/CE, 25 DE MARÇO DE 2022  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E50C78AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.17.1 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA JURÍDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. 
  
Assunto: Encerramento de Prazo de Recurso, fase de habilitação. 
  
Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, EXPIROU o prazo 
legal para apresentação de recursos, fase de habilitação, sem que 
houvesse manifestação por parte dos licitantes participantes, nos 
termos do art. 109, I, alínea ―a‖, da Lei Federal nº 8.666/93. Dando 
por encerrada esta fase do certame e dá prosseguimento aos demais 
atos necessários. 
  
Arneiroz/CE, 06 de Abril de 2022 
  
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:60C047D8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, o Edital da Concorrência Pública nº 2022.03.31.1, 
OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO 
PATRIMÔNIO 
PÚBLICO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARNEIROZ/CE, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI 
N° 018/2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, licitação do tipo 
Maior Lance, com data de abertura dos envelopes de habilitação e 
propostas de preços no dia 09 de Maio de 2022, às 09:00 Horas, na 
Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 
15 – Centro, Arneiroz – CE. 
   
Arneiroz/CE, 06 de Abril de 2022 
  
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:5E8E0ED7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos de 
Arneiroz torna público o Extrato contratual sob nº 2022.03.02.3, 
referente a Dispensa de Licitação n° 2022.02.24.1, conforme 
detalhamento abaixo discriminado: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO 
DE REFEIÇÕES PRONTAS NA VILA DE PLANALTO, PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PUBLICOS 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ –CEARA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
FRANCISCO KLISMAN DA SILVA- ME 
R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Ate 31 de dezembro de 2022, a 
partir da assinatura do contrato 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO KLISMAN DA 
SILVA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA  
  
VALOR TOTAL: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta 
reais) 
  
Arneiroz-Ce, 02 de março de 2022 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:625D1DE6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.14.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.14.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - ME. 
Objeto: Aquisição de alimentação e nutrição especial para atender as 
necessidades da CAF e Unidade Básica de Saúde do Município de 
Assaré/CE., 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 334.211,50 (trezentos e 
trinta e quatro mil duzentos e onze reais e cinqüenta centavos). 
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Regina 
Alice Ferreira Furtado e José Inácio de Oliveira Filho. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 04 de Abril de 2022. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C12F1B56 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.14.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.14.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - ME. 
Objeto: Aquisição de alimentação e nutrição especial para atender as 
necessidades do Hospital Municipal de Assaré/CE., conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais). 
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Regina 
Alice Ferreira Furtado e José Inácio de Oliveira Filho. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 04 de Abril de 2022.