DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E65F4B6F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.14.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.14.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA. Objeto: Aquisição de alimentação e nutrição especial para 
atender as necessidades da CAF e Unidade Básica de Saúde do 
Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 219.240,00 
(duzentos e dezenove mil duzentos e quarenta reais). Vigência 
Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Regina Alice 
Ferreira Furtado e Glauco Holanda Junior. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 04 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:53A34CF4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.16.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.03.16.1- A 
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.03.16.1, do qual foram 
declaradas vencedoras as seguintes empresas:CRALAB SAUDE 
ATACADO EIRELIvencedora junto aos Lotes 01, 05, 07, 08, 09, 10 
e 13,PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDAvencedora 
junto aos Lotes 02, 06 e 11,MAXXI DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELIvencedora junto 
aos Lotes 03 e 12,SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDAvencedora junto ao Lote 04, 
por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas 
foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências 
do Edital Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação 
ou pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 06 de abril de 2022.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B7844F78 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA N° 2022.02.08.1 
 
Aviso de Julgamento de Habilitação– Concorrência n°2022.02.08.1. 
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna 
público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da 
Concorrência 
n°2022.02.08.1, 
sendo 
o 
seguinte:Empresas 
Habilitadas–MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
FV CONSTRUÇÕES EIRELI, REAL SERVIÇOS EIRELI, 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
L. 
A. 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PRO LIMPEZA SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI, J DE FONTE RANGEL EIRELI, 
CLEZINALDO 
S 
DE 
ALMEIDA CONSTRUÇÕES 
ME, 
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, 
H 
B 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI, 
WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, I P N CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
TEOTONIO 
CONSTRUÇÕES 
COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS, CONSTRUTORA 
ASTRON 
LTDA, 
ELETROPORT 
SERV 
PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES 
EIRELI, 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, FENIX - 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
N3 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
AR 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
PROJEMAQ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OPA LOCAÇÕES DE 
TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIF., NORDESTE 
CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA, 
ECOS 
EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, M. MINERVINO NETO 
EMPREENDIMENTOS, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, 
ÀGAPE 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
J 
2 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, 
EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, PASSARÉ 
SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, AMPARO 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
G 
7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLIpor cumprimento 
integral 
às 
exigências 
editalícias. 
As 
empresasFF 
EMPREENDIMANTOS E SERVIÇOS LTDAapresentou restrição 
junto a sua regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de 
Serviço 
(FGTS) 
(vencida 
na 
data 
de 
12/03/2022);VENUS 
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDAapresentou restrição 
junto a sua regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de 
Serviço (FGTS) (vencida na data de 13/03/2022);BARBOSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAapresentou restrição junto a 
sua regularidade relativa à Prova de Regularidade para com a Fazenda 
Federal(vencida na data de 13/03/2022); eCONSTRUTORA NEVES 
NOGUEIRA LTDAapresentou restrição junto a sua regularidade 
relativa à Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (vencida 
na data de 09/03/2022); porém, caso venham uma delas sagrar-se 
vencedora, fica concedido à mesma o prazo legal para a regularização 
da situação por se tratar de Microempresa em atendimento aos 
benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006.Empresas 
Inabilitadas:T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELIpor 
descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea ―c‖ e 3.2.3.2 do Edital 
Convocatório;JOSÉ URIAS FILHO EIRELIpor descumprir o item 
3.2.3.1.1 alínea ―c‖ do Edital Convocatório;ANDREIA DA SILVA 
GONÇALVESpor descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea ―c‖ do Edital 
Convocatório;A I L CONSTRUTORA LTDA,por descumprir o item 
3.2.3.2 do Edital Convocatório;BRB SERVIÇOS E COMERCIO 
EIRELIpor descumprir o item 3.2.4.2 alíneas―a‖ e ―b‖ e 3.2.4.4 do 
Edital 
Convocatório;ALLEXSANDRO 
LIMA 
FREIREpor 
descumprir 
o 
item 
3.2.4.2 
alíneas―a‖ 
e 
―b‖ 
do 
Edital 
Convocatório;MSC SERVIÇOS E LOCAÇÕESpor descumprir o 
item 3.2.3.1.1, 3.2.3.2, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alíneas―a‖ e ―b‖, 3.2.4.3, 
3.2.4.4, 
3.2.4.5 
e 
3.2.4.6 
do 
Edital 
Convocatório;S.L. 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIpor descumprir o item 
3.2.4.2 
alíneas―a‖ 
e 
―b‖ 
do 
Edital 
Convocatório;VISION 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDApor descumprir o item 
3.2.3.1.1 alínea ―c‖ do Edital Convocatório;ABIK ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDApor descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea ―c‖ 
do Edital Convocatório;E A DA SILVA CONSTRUÇÕESpor 
descumprir 
o 
item 
3.2.3.1.1 
alínea 
―c‖ 
do 
Edital 
Convocatório;WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA 
LTDApor descumprir o item 3.2.3.2 do Edital Convocatório;Maiores 
informações:Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, 
no horário de 08:00 às 12:00 horas.  
  
Assaré/CE, 06 de abril de 2022 
  
.MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO- 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:98B7CD61 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ