DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2929

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GABINETE DO PREFEITO
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria de Nº 105/2022

EXONERA
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM
LEI.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. KERLA SUYANE GOMES RABELO,
portadora do CPF: 028.921.613-39 do Cargo em Comissão de
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL VANDERLEI DA SILVA AGUIAR E DA
CRECHE JARDIM DE DEUS na forma prevista em lei.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 07 de
Abril de 2022.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:11D72C09

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATO:
2022.01.06.02.
CONTRATADA:
GT
LOCAÇÕES
DE
VEICULOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 13.430.619/0001-
88. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO E PREPARO DE
SOLO COM TRATOR EQUIPADO COM ARADO DE 28 DISCOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO de
R$
151.970,00
(CENTO
E
CINQUENTA
E
UM
MIL
NOVECENTOS E SETENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Sr. GLAUCO FAUSTO DE BRITO, ASSINA
PELA CONTRATADA: GILBERTO TORRES MARTINS.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Abril de 2022, BANABUIÚ/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7D4F80FC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.002/2022-TP.
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de
Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões,
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de
que trata a Tomada de Preços nº 07.002/2022-TP. O Presidente
resolve declarar HABILITADAS as empresas: CRP. COSTA
CONSTRUÇÃO,
CNPJ
N°
02.567.157/0001-29;
ABRAV
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES
EURELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; LOPES CALISTO
E CALISTO LTDA, CNPJ N° 09.170.974/0001-98; RG2
TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ N° 10.417.584/0001-59; WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N°
10.932.123/0001-14;
MEDEIROS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75. Ato
contínuo declara INABILITADAS seguida da cláusula do edital que
desatendeu,
as
empresas:
LEXON
SERVIÇOS
&
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EURELI, CNPJ N°
07.191.777/0001-20, 3.4.2.2 e 3.4.2.3.3; FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº
17.690.855/0001-94,
3.4.2.2
e
3.4.2.3.3;
ELETROPORT
SERVIRÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP,
CNPJ N° 06.043.276/0001-33, 3.4.2.2 e 3.4.2.3.3; HB SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.106.785/0001-51,
3.4.2.2 e 3.4.2.3.3. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109,
inc. I, alínea ―a‖ da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta
decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica a
convocação para a sessão de abertura dos envelopes contendo as
Propostas de Preços, para o dia 18 de abril de 2022 às 09:00 horas.
O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço
constante no preâmbulo do edital.

Banabuiú/CE, 06 de abril de 2022.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:64FB4AF2

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00.001/2022-PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS E
AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE. O Pregoeiro torna público aos interessados que fica
designado para o próximo dia 20de abril de 2022 às 08h:00min, a
sessão de abertura do certame supra, na sede da Comissão de Pregões
na Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro, Banabuiú/CE, conforme
instrumento convocatório.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES,
Pregoeiro Oficial do Município. 06 de Abril de 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A56558BB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.04.01/2022, REFERENTE À
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 06.04.01/2022, referente à Dispensa de
Licitação nº 2022.04.05.1. Partes: o Município de Barbalha, através
da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa A T S
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para a execução das obras de construção de
sistema de abastecimento de água em diversas localidades do
Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de Obras