DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
e Urbanismo, com a utilização de recursos oriundos da Fundação 
Nacional de Saúde - FUNASA. Valor Total: R$ 1.755.212,95 (um 
milhão setecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e doze reais e 
noventa e cinco centavos). Prazo de Execução: 08 (oito) meses. 
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: 
Antonio Everardo Garcia Siqueira e Antonio Tialamo da Silva Souza. 
  
Barbalha/CE, 06 de abril de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2BEBFFBD 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2022.03.18.2 - SRP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.03.18.2 - SRP. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2022.03.18.2 - SRP, sendo o seguinte: A empresa DIEGO 
PEREIRA FECHINE ME com melhor oferta para o lote 01, 
resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às 
exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - 
Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma 
eletrônica www.bllcompras.com.  
  
Barbalha/CE, 04 de abril de 2022. 
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA. 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1B2B70A4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N°. 06.04.001/2021 De 06 de abril de 2022.  
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE 
RESPONSÁVEL 
PELO 
CONTROLE 
ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, NA FORMA 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, Secretária de 
Saúde de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
Considerando a necessidade execução do controle de abastecimento 
de veículos próprios e locados ao Município de Barbalha, no âmbito 
da Secretaria de Saúde. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
DESIGNAR, 
o(a) 
Sr.(a). 
ARINALDO 
FEITOSA 
FERNANDES, como responsável pelo controle de abastecimento de 
combustíveis, no âmbito desta secretaria municipal. 
Art. 2º. O servidor designado expedirá as autorizações de 
abastecimento, conforme modelo recomendado pela Controladoria 
Geral do Município – CGM, arquivando a 2ª via, verificando a 
regularidade do faturamento mensal e organizando cadastros de 
veículos e condutores, entre outras atribuições originárias da CGM. 
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria de Saúde de Barbalha, 06 de abril de 2022. 
 
  
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO 
Secretário De Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:A2E9E7DB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.14.1 - SRP 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.03.14.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais médico hospitalares, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
o 
licitante 
CMF 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ 
nº 13.414.166/0001-04 classificado no Lote 01 - Líquidos e Semi 
Sólidos, no valor global de R$ 104.912,99 (cento e quatro mil 
novecentos e doze reais e noventa e nove centavos), MARCHET DE 
SÁ BARRETO CALLOU inscrito no CNPJ nº 00.463.305/0001-30 
classificado no Lote 02 - Saneantes, no valor global de R$ 14.998,50 
(quatorze mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), 
Lote 03 - Agulhas e Seringas, no valor global de R$ 32.999,95 (trinta 
e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco 
centavos), Lote 04 - Diversos, no valor global de R$ 419.000,00 
(quatrocentos e dezenove mil reais), Lote 05 - EPIS, no valor global 
de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), Lote 06 - Sondas, no 
valor global de R$ 22.999,70 (vinte e dois mil novecentos e noventa e 
nove reais e setenta centavos) e PROMIX COMERCIAL 
HOSPITALAR LTDA- ME inscrito no CNPJ nº 19.659.691/0001-68 
classificado no Lote 07 - Material Laboratorial, no valor global de R$ 
4.631,60 (quatro mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta 
centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. 
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 - Sheyla Martins Alves Francelino - Ordenadora de Despesas 
da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data: 06 de abril de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DD61DBA6 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2021.12.16.1 
 
Aviso de Julgamento Final Concorrência Pública nº 2021.12.16.1 - 
A CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que 
fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do 
Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 
2021.12.16.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora A.C. DE 
OLIVEIRA PEDROSA sagrou-se vencedora da presente licitação, 
com proposta no valor global de R$ 5.142.603,60 (cinco milhões 
cento e quarenta e dois mil seiscentos e três reais e sessenta centavos). 
Empresas com propostas desclassificadas: URBANA LIMPEZA E 
MANUTENCAO 
VIARIA 
EIRELI, 
ALENCAR 
CALLOU 
CONSTRUTORA LTDA, POLITEC COMÉRCIO, SERVIÇOS, 
CONSTRUÇÕES 
E 
INCORPORAÇÕES 
EIRELI, 
TF 
LOCAÇÕES 
E 
COSTRUÇÕES 
PINHEIRO 
LTDA 
por 
descumprimento ao item 9.1.1 do Edital Convocatório. PMG 
CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, R A CONSTRUTORA 
EIRELI, PROEX - PROJETOS E EXEC. DE LIMPEZA 
URBANA CONSERV. E URBANIZAÇÃO, GT LOCAÇÕES DE 
VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento ao item 9 
do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão 
de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos 
Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. Em 05 de abril de 2022.  
  
JOÃO PAULO BESERRA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.