DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A ANA CLAUDIA DOS SANTOS COSTA, 
OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A), PARA DESLOCA-
SE A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE NO PERÍODO DE 
12/04/2022 
À 
12/04/2022 
PARTICIPAR 
DA 
FORMAÇÃO 
REGIONAL MAIS INFANCIA E MAIS PAIC 2022 – MODULO 1. 
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO 
VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO 
REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A 
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 04 DE ABRIL DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(A) 
  
PORTARIA Nº 98. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A ANA MARIA GOMES DE SOUZA, OCUPANTE 
DO CARGO DE PROFESSOR(A), PARA DESLOCA-SE A 
CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE NO PERÍODO DE 
08/04/2022 
À 
08/04/2022 
PARTICIPAR 
DA 
FORMAÇÃO 
REGIONAL MAIS INFANCIA E MAIS PAIC 2022 – MODULO 1. 
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO 
VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO 
REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A 
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 04 DE ABRIL DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(A) 
  
PORTARIA Nº 99. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A RITA DE CASSIA DE ANDRADE BRITO, 
OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A), PARA DESLOCA-
SE A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE NO PERÍODO DE 
08/04/2022 
À 
08/04/2022 
PARTICIPAR 
DA 
FORMAÇÃO 
REGIONAL MAIS INFANCIA E MAIS PAIC 2022 – MODULO 1. 
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO 
VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO 
REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A 
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 04 DE ABRIL DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(A) 
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:C1894AB1 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 101. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS 
SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A MARIA ROSANGELA DA CONCEIÇÃO SILVA, 
OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO 
DE 07/04/2022 À 04/04/2022 PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE 
QUALIFICAÇÕES 
DO 
DESEMPENHO 
DA 
ATENÇÃO 
PRIMARIA. FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E 
OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 
(TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS 
CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 05 DE ABRIL DE 2022 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
Secretário(a)  
Publicado por: 
Regislane Maria Pereira Rocha Santos 
Código Identificador:1146F124 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 2022.02.17.22.PP.FMS. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DA DEMANDA COMPLEMENTAR 
DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE DOS 
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES -CE, 
DEVIDAMENTE RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. Licitante Vencedor: a empresa 
PROSAUDE-COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
DOS 
PROFISSIONAIS DO NIVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE 
SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.510.808/0001-05, no valor 
global de R$ 6.068.044,80 (seis milhões, sessenta e oito mil quarenta 
e quatro reais e oitenta centavos), de conformidade com o Mapa de 
Apuração de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações, assim 
como com o preconizado na Lei nº 10.520/2002– REGISLANE 
MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS - Ordenadora de Despesas da 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE. 
  
Data da Homologação: 31 de março de 2022.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:82E944BE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2022.02.17.22.PP.FMS. 
Pregão Eletrônico Nº 2022.02.17.22.PP.FMS. Partes: o Município de 
Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA 
A SAÚDE, e a empresa PROSAUDE-COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NIVEL SUPERIOR E