DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) 
TECHLUXX 
DO 
BRASIL 
ILUMINAÇÃO 
E 
MATERIAIS ELÉTRICOS - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 
29.093.620/0001-02, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 
1.149,61 (hum mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e um 
centavos), Lote 02, com valor global de R$ 6.882,54 (seis mil 
oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), Lote 
03, com valor global de R$ 3.741,80 (três mil setecentos e quarenta e 
um reais e oitenta centavos), e Lote 04, com valor global de R$ 
4.060,44 (quatro mil sessenta reais e quarenta e quatro centavos), 
NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 
n.º 40.377.791/0001-98, classificada no Lote 05, com valor global de 
R$ 7.723,23 (sete mil setecentos e vinte e três reais e vinte e três 
centavos), Lote 06, com valor global de R$ 10.075,29 (dez mil setenta 
e cinco reais e vinte e nove centavos), Lote 09, com valor global de 
R$ 6.654,15 (seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quinze 
centavos), e Lote 10, com valor global de R$ 3.170,96 (três mil cento 
e setenta reais e noventa e seis centavos), e ANTÔNIO CÍCERO 
AURELIANO, inscrita no CNPJ n.º 35.143.703/0001-53, classificada 
no Lote 07, com valor global de R$ 13.187,60 (treze mil cento e 
oitenta e sete reais e sessenta centavos), e Lote 08, com valor global 
de R$ 1.692,40 (hum mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
n.º 8.666/93 – Antônia da Penha Sena Pierre – Secretária Municipal 
de Assistência Social. Data da Homologação: 11 de março de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E07F90A9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente ao Processo de Dispensa de Licitação 
n.º 2022.02.03.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a empresa 
CAMILO E O. LOURENÇO. Objeto: Contratação de empresa para 
prestação dos serviços de arbitragem de partidas de futebol a serem 
realizadas durante a Copa São José, no Distrito de Quincuncá, por 
intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do 
Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 8.949,76 (oito mil 
novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). 
Vigência do Contrato: até 31/03/2022. Signatários: Lily Sammy 
Feitosa de Moraes e Camilo de Oliveira Lourenço.  
  
Farias Brito/CE, 04 de fevereiro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E53B64A6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente ao Processo de Dispensa de Licitação 
n.º 2022.03.24.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria de Educação e a empresa X7E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de construção de construção de caixa d’água na 
escola de 06 salas (padrão FNDE) EEF Pedro Fernandes de Alcântara, 
localizada no Distrito de Cariutaba, Município de Farias Brito/CE. 
Valor Total: R$ 30.216,74 (trinta mil duzentos e dezesseis reais e 
setenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. 
Vigência do Contrato: até 31/03/2022. Signatários: Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior e Igor Lucas Almeida Ferreira de 
Oliveira.  
  
Farias Brito/CE, 30 de março de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:059EBDD4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2018.04.05-0001. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2018.03.09.1. OBJETO: Reajuste de 
Valor do Contrato n.º 2018.04.05-0001, firmado em 05 de abril de 
2018, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de 
serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria 
administrativa em licitações e contratos administrativos, elaborações 
de editais e seus anexos e no acompanhamento dos processos 
licitatórios, bem como, respostas de diligências e defesas junto ao 
Tribunal de Contas do Estado – TCE, através das diversas Secretarias 
que compõe o Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Farias 
Brito/CE, incluindo a informatização e automação dos serviços, 
através de sistema. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - Lily 
Sammy Feitosa de Moraes. CONTRATADO(A): ALDIR CAMPOS 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI - Antônio Aldir 
Campos. DATA: 01 de fevereiro de 2022. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2018.04.05-0002. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2018.03.09.1. OBJETO: Reajuste de 
Valor do Contrato n.º 2018.04.05-0002, firmado em 05 de abril de 
2018, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2018.03.09.1, cujo objeto é a contratação de empresa 
para prestação de serviços técnicos especializados a serem prestados 
na assessoria administrativa em licitações e contratos administrativos, 
elaborações de editais e seus anexos e no acompanhamento dos 
processos licitatórios, bem como, respostas de diligências e defesas 
junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Farias 
Brito/CE, 
incluindo 
a 
informatização e automação dos serviços, através de sistema de 
controle de licitações. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
ALDIR 
CAMPOS 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA EIRELI- Antônio Aldir Campos. DATA: 01 de 
fevereiro de 2022. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2018.04.05-0003. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2018.03.09.1. OBJETO: Reajuste de 
Valor do Contrato n.º 2018.04.05-0003, firmado em 05 de abril de 
2018, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de 
serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria 
administrativa em licitações e contratos administrativos, elaborações 
de editais e seus anexos e no acompanhamento dos processos 
licitatórios, bem como, respostas de diligências e defesas junto ao 
Tribunal de Contas do Estado – TCE, através da Secretaria Municipal 
de Saúde de Farias Brito/CE, incluindo a informatização e automação 
dos serviços, através de sistema de controle de licitações. 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento Laet Rafael. CONTRATADO(A): ALDIR CAMPOS 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI - Antônio Aldir 
Campos. DATA: 01 de fevereiro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8776282B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.11.11.1. 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.08.31.1. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE ESCOLAS DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FARIAS 
BRITO/CE. VIGÊNCIA: até 11 de junho de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei Federal n.º 
8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Farias 
Brito/CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: JMC