DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 15 de março de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.03-06, firmado em 03 de janeiro de 2022, oriundo do Pregão 
Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Saúde 
– 
Maria 
Marcleide 
do 
Nascimento 
Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 15 de março de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-07. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-07, firmado em 03 de janeiro de 2022, oriundo do Pregão 
Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de combustível 
destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de 
dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo 
Municipal de Assistência Social – Antonia da Penha Sena Pierre. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 15 de março de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-08. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-08, firmado em 03 de janeiro de 2022, oriundo do Pregão 
Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de combustível 
destinado aos veículos pertencentes ao Fundo Municipal dos Direitos 
da Criança e do Adolescente do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente – Antonia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da 
Silva. DATA: 15 de março de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:459797B0 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-01, firmado em 01 de fevereiro de 2022, oriundo do 
Pregão Eletrônico n.º 2022.01.12.1, cujo objeto é a aquisição de 
combustível no Perímetro Fortaleza destinado ao atendimento das 
necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito - 
Lily Sammy Feitosa de Moraes. CONTRATADO(A): PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson 
Pereira de Noca. DATA: 22 de março de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-02, firmado em 01 de fevereiro de 2022, oriundo do 
Pregão Eletrônico n.º 2022.01.12.1, cujo objeto é a aquisição de 
combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 22 de 
março de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-03, firmado em 01 de fevereiro de 2022, oriundo do 
Pregão Eletrônico n.º 2022.01.12.1, cujo objeto é a aquisição de 
combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento 
Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): 
PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson 
Pereira de Noca. DATA: 22 de março de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-04, firmado em 01 de fevereiro de 2022, oriundo do 
Pregão Eletrônico n.º 2022.01.12.1, cujo objeto é a aquisição de 
combustível no Perímetro Fortaleza destinado ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Assistência 
Social 
– 
Antonia 
da 
Penha 
Sena 
Pierre. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 22 de 
março de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-05, firmado em 01 de fevereiro de 2022, oriundo do 
Pregão Eletrônico n.º 2022.01.12.1, cujo objeto é a aquisição de 
combustível no Perímetro Fortaleza destinado aos veículos 
pertencentes ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Antonia da 
Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO 
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. 
DATA: 22 de março de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:761C272D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.28-01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.11.22.1. OBJETO: Revisão de 
preço do Contrato n.º 2022.01.28-01, firmado em 28 de janeiro de 
2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos 
serviços de Transporte Escolar na Rede Pública de Ensino do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 28 de janeiro de 
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): G. N. BOTAO - Gustavo Nogueira Botão. 
DATA: 04 de março de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7A3DE0BB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL