DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2929
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 0404.01/2022 - SMS -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104.01/2022 - SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0404.01/2022 - SMS
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0104.01/2022 - SMS; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Aquisição de
alimento para terapia nutricional enteral, para atender a decisão da
Promotoria
de
Justiça
de
Fortim,
através
do
oficio
nº
0051/2022/PmJTM, referente a Notícia de Fato nº 01.2022.00006681-
0, no qual consiste em doações para terapia com nutrição enteral com
fórmula industrializada e insumos ao paciente o Sr. João Nunes do
Nascimento a fim de tratar quadro de disfagia orofaríngea grave que
impossibilita a via oral, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Fortim/CE. CONTRATADO: Alphamedic Comercio de Produtos e
Serviços LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 33.451.630/0001-31;
VALOR GLOBAL: R$ 24.210,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e
dez reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022;
Ordenadora de Despesas:
KATIANE GONDIM DA COSTA -
Secretária Municipal de Saúde.
Fortim/CE, 06 de Abril de 2022.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:E36B98FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico nº 0104.01/2022 - PE, para a AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O
MUNICÍPIO
DE
FORTIM,
ESTADO
DO
CEARA,
CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO Nº 032243/2021, JUNTO
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA. Sendo o
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia
07/04/2022, até o dia 24 de Abril de 2022 às 20h00 horas (Horário
de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. ABERTURA
DAS PROPOSTAS no dia 25 de Abril de 2022 às 08h30 horas
(Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE LANCES no dia
25 de Abril de 2022 às 10h00 horas (Horário de Brasília). O
referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura
Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE –
CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de
Licitações
BBMNET
–
licitações
públicas
-
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e
alterações supervenientes.
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –
Pregoeira.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:9DD8B3F8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE
PREÇOS Nº PMF-22030801-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
CAPINA MANUAL E ROÇO MECANIZADO EM ESTRADAS
VICINAIS NO CENTRO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE, com o seguinte resultado: HABILITADOS:
AB2 ENGENHARIA,INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
LTDA, COMPLETA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI,
FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, R A CONSTRUTORA
EIRELI
e
SANTA
TEREZINHA
E
SERVICOS
EIRELI.
INABILITADOS: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI e
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Fica aberto
o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea ―a‖, da Lei
8.666/93.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:2254FCD0
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220175 –
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-030322/PE02.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): NUTRIMESC
COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS
PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA -
CE. . VALOR TOTAL: RS 168.703,43 (cento e sessenta e oito mil,
setecentos e três reais e quarenta e três centavos). PROGRAMA
DE TRABALHO: 08.244.0148.2.129 - Gestão de Benefícios
Eventuais, elemento de despesa nº 33.90.32.00 - Material, bem ou
serv. p/ dist. gratuita. VIGÊNCIA: 06 de abril de 2022 a 31 de
dezembro 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:C63BC70B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O município de Frecheirinha/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público, o resultado de classificação da
seleção dos projetos de venda da Chamada Pública Nº 001/2022 que
tem
por
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
Os
agricultores
classificados e selecionados foram: Grupo Informal 01, composto
por: José Antônio Moita Sousa, Maria Lúcia Pontes Aguiar, Janaína
Nascimento Silva, Maria Iracema Pontes Aguiar, José Ferreira Lima e
Geovane Castro Lima; Grupo Informal 02, composto por: Antônio
Carlos Cardoso, José Alipio Lima Sousa, Francisco Aurélio Aguiar
Pontes e Antônio Leandro Ferreira. Grupos Formais: em 1º
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE
DO ACARAÚ LTDA – COOPEVALE; em 2º COOPERATIVA DE
PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E
DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOPAICE. A ata do
julgamento da selação encontra-se disponível na sala do setor de
licitações e contratos da Prefeitura, situada na Rua Joaquim Pereira, nº
855, Centro, Frecheirinha.
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Secretária de Educação e Desporto
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