DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1D39115F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº PE/220322/01/SESA – Objeto: Contratação de 
empresa especializada para execução do Projeto de Educação em 
Saúde Ambiental para a promoção da saúde e contribuição com a 
melhoria de qualidade de vida da população do município de 
Guaraciaba do Norte/CE, compreendendo serviços de capacitação e 
treinamentos com fornecimento de materiais – Local de Acesso ao 
Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 
- 
Guaraciaba 
do 
Norte/CE; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vE 
MP_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 
20/04/2022 – Horário: 09H00M  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D2C6EE12 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 010422- 01/05 – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/180222/SEINFRA – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das 
obras de Reconstrução de Bueiro na Rua Jeronimo Memória no 
Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: FORTALECE 
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 11.049.440/0001-50 – Valor: R$ 
58.830,83 – Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2022 – Vigência: 
01/04/2022 à 01/08/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Irtone 
Portela 
Aguiar 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4C85FE42 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220107452 – 
Processo Originário: Tomada de Preços n.º 16/2021-TP-SEINFRA – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MÁQUINAS LTDA CNPJ nº 72.432.727/0001-59 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
do contrato da RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/03/2022 – Nova 
Vigência: 08/04/2022 a 07/07/2022 – Fundamentação Legal: §1º 
inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires (CONTRATANTE); Hercília de Souza Oliveira Araújo 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F510E6B1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 13ª Alteração 
– Termo Inicial: Contrato Nº 20.07.17-01 – Processo Originário: 
Concorrência Pública N.º 09.05.17-01CP – Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: SERRA EVOLUTE 
LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA – ME CNPJ nº 26.003.638/0001-12 
– Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE 
PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E 
TRANSPORTE 
DE 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
NA 
SEDE 
E 
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 
– Valor do Reajuste: R$ 429.261,37 (quatrocentos e vinte e nove mil, 
duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos) – Novo Valor 
Global: R$ 2.966.266,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis 
mil, duzentos e sessenta e seis reais) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 03/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso 
XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antonio 
Edson 
Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); Francisco Antônio Lopes de Paula Bezerra 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:247F5198 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°71/2022 
 
Nomeia os membros do Conselho Municipal de 
Promoção da Igualdade Racial. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto 
nº15/2022 e na Lei Federal nº 12.288. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Promoção 
da Igualdade Racial para o Biênio 2022 a 2024. 
  
Secretaria de Assistência Social: 
Thais Linhares Aragão Coelho 
Evaneide Soares de Sousa Rodrigues 
  
Secretaria de Saúde: 
Francisca Arteladia Sousa 
Vanessa Ribeiro de Oliveira 
  
Secretaria de Educação: 
Maria da Silva Rufino 
Tereza Marta Freires de Sousa Fernandes 
  
Secretaria de Cultura: 
Paulo Roberto Catunda Rodrigues 
João Vitor Ferreira 
  
Secretaria de Esporte: 
Francisco das Chagas Rodrigues Castro Junior 
Ademar Machado de Castro 
  
A Sociedade Civil Organizada será representada no Conselho 
por: 
Grupo de Capoeira Berimbau Chamou: 
Raimundo Saraiva Sobrinho Junior