DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:057C9910 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Francisco de Assis Paiva requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotóxico (cultivo de cana-de-açúcar), localizada no sitio Estivas. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
06 de Abril de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:2B49C7DB 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Jair Marinho Ribeiro requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotóxico (cultivo de cana de açúcar), localizada no sitio Várzea 
Redonda. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
06 de Abril de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:D4A4E500 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Antonia Vilma Vale requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotóxico (cultivo de cana de açúcar), localizada no sitio Santa 
Maria. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
06 de abril de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
  
Guaraciaba do Norte/CE  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:F4A7C2FC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Adalberto Gomes Nobre requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (avicultura – 
construção de aviário rústico), localizada no sitio Rancho do Povo. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
06 de abril de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:B8AAE501 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Carlos Antonio Pereira da Costa requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotóxico (cultivo de cana de açúcar), localizada no sitio Palmeira. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
06 de Abril de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:692E40FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE 
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REF. A 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2022SASPM 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado 
da 
Fase 
de 
Habilitação 
Ref. 
Tomada 
de 
Preços 
Nº 
TP001/2022SASPM.A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para 
conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de 
Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo 
Objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção 
Civil, para executar os serviços de Reforma e Ampliação do 
Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em 
conformidade 
com 
o 
Projeto 
Básico 
e 
Memorial 
Descritivo/Especificação 
Técnicas 
de 
responsabilidade 
da 
Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher.Com o 
seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: ARCTURO 
CONSTRUÇÕES 
– 
JOÃO 
EVANGELISTA 
DE 
SOUSA 
ARCTURO, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E 
LOCAÇÕES EIRELI – EPP e CONSTRUTORA S C SERVIÇOS & 
LOCAÇÕES 
e 
WU 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS