DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2929
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o servidor ZAQUEU QUIRINO
PINHEIRO, inscrito no CPF Nº: 649.168.803-82 e RG Nº: 3284421-
98, matrícula Nº: 00063288, do cargo de provimento em comissão de
Procurador Geral do Município, com lotação na Procuradoria Geral do
Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua
assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31
DE MARÇO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Girlene Cavalcante dos Santos
Código Identificador:5ECACEF2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1577/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014.
Art. 1º - EXONERAR, o servidor JEDIEL LEONARDO
BEZERRA DA CUNHA, inscrito CPF 035.330.863-30 e RG Nº:
2006015064093, matrícula Nº: 044529, ocupante de cargo de
provimento efetivo de Agente Administrativo, do cargo de
provimento em comissão de Secretário Adjunto da Fazenda Municipal
– código CGS-1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal –
SEFAM.
Art. 2º - REVOGAR A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE
ORDENAÇÃO DE DESPESAS da Secretaria da Fazenda - SEFAM,
o servidor JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, inscrito
CPF 035.330.863-30 e RG Nº: 2006015064093, matrícula Nº:
044529.
Art. 3º - REVOGAR a GRATIFICAÇÃO POR DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIA.
Art. 4º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua
assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31
DE MARÇO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Girlene Cavalcante dos Santos
Código Identificador:AF1E77DD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1580/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 1º - NOMEAR, o servidor JEDIEL LEONARDO BEZERRA
DA
CUNHA,
inscrito
CPF
035.330.863-30
e
RG
Nº:
2006015064093, matrícula Nº: 044529, ocupante de cargo de
provimento efetivo de Agente Administrativo, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Procurador Geral do Município, com
lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de abril de
2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE ABRIL DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Girlene Cavalcante dos Santos
Código Identificador:868F50C3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – EXTRATO(S)
DE
CONTRATO(S).
Através
da
Secretaria
Diversas,
em
cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado pelos secretários e
ou ordenadores de despesas, vêm publicar extrato resumido do(s)
Contrato(s) firmado com a empresa CONTRATADA: J M DONNA
DE FREITAS ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.240.925/0001-
99, neste ato, representado pela senhora Josefa Maria Donna de
Freitas Araújo, proprietária, vencedora do LOTE V como a seguir
discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
2022.02.02.02-PMI-DIVERSAS.
Objeto:
Aquisição de material de limpeza destinado ao funcionamento das
Diversas unidades administrativas (Secretarias) de Iguatu-CE,
conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo
de Referência EXECUÇÃO: fornecimento parcelado. Contratos n°:
2022.03.24.36-PMI-CGMI,
2022.03.24.37-PMI-PGMI,
2022.03.24.38-PMI-SEAPI,
2022.03.24.39-PMI-SEDA,
2022.03.24.40-PMI-SEDET,
2022.03.24.41-PMI-SEFAM,
2022.03.24.42-PMI-SEGAB,
2022.03.24.43-PMI-SEGOV,
2022.03.24.44-PMI-SEINFRA,
2022.03.24.45-PMI-SEMASPA,
2022.03.24.46-PMI-SESPCON,
2022.03.24.47-PMI-SESPORT,
2022.03.24.48-PMI-SETRAM,
2022.03.24.49-PMI-SETRANS,
2022.03.24.50-PMI-SHD, 2022.03.24.51-PMI-SPDI. Perfazendo o
valor global de todos os contratos em R$ 18.904,88 (Dezoito mil
novecentos e quatro e oitenta e oito centavos). Dotações
Orçamentárias: nº 2701-154520058.2.179 (MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SEC. DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE
URBANO),
0501-041220049.2.011
(MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DA
FAZENDA),
1701-
044520032.2.114
(MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DO
TRÂNSITO
E
CIDADANIA),
1401-
201220058.2.100 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA), 0301-
041310003.2.224
(MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
GABINETE),
2001-154520058.2.253
(MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO),
1601-041220049.2.112 (MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA
MUNICIPAL),
0201-041210049.2.010
(MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DE
GESTÃO),
1801-
044520002.2.260
(MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
TRANSPORTE
E
LOGÍSTICA),
0801-164520049.2.264
(MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENV.
URB.
E
ACESSIBILIDADE),
1201-111220058.2.228
(MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO), 1101-271220058.2.088
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA
DE
ESPORTE
E
JUVENTUDE),
0401-
041220015.2.009
(MANUTENÇÃO
DA
PROCURADORIA
MUNICIPAL),
1901-041820058.2.261
(MANUTENÇÃO
DA
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