DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
041220049.2.112 
(MANUTENÇÃO 
DA 
CONTROLADORIA 
MUNICIPAL), 
0201-041210049.2.010 
(MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GESTÃO), 
1801-
044520002.2.260 
(MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRANSPORTE 
E 
LOGÍSTICA), 
0801-164520049.2.264 
(MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENV. 
URB. 
E 
ACESSIBILIDADE), 
1201-111220058.2.228 
(MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO), 1101- 271220058.2.088 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE), 
0401-
041220015.2.009 
(MANUTENÇÃO 
DA 
PROCURADORIA 
MUNICIPAL), 
1901-041820058.2.261 
(MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANÇA 
PUBLICA, 
PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL 
E 
DEFESA 
CIVIL), 
1301-151220058.2.095 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA), 2101-041220040.2.225 (MANUTENCAO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÕES 
POLITICAS 
E 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS), no Elemento de Despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Data de assinatura: 24 de março 
de 2022. Vigência: 31 de dezembro de 2022. CONTRATANTES: 
Francisco Mário Rodrigues - SEMASPA, Jediel Leonardo Bezerra da 
Cunha – SEFAM, Rafael Francelino de Alcântara – SETRAM, 
Venâncio José Vieira – SEDA, Pablo Mychel Neves Da Silva – 
SEGAB, Jose Gildair De Araújo – SESPCON, Daniel Gouveia Filho 
– CGMI, Francisco Tácido Santos Cavalcanti – SEGOV, Luciano 
Lopes Da Silva – SETRANS, Marcos Ageu Medeiros Soares – SHD, 
Arnobio Araújo Vieira – SEDET, Gabriel Uchoa Araújo – SESPORT, 
Zaqueu Quirino Pinheiro – PGMI, Antônio Alves Da Cunha Filho – 
SPD, Jocélio de Araújo Viana – SEINFRA, José Ronald Gomes 
Bezerra – SEAPI.  
  
Iguatu-CE, 24 de março de 2022.  
  
JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, 
Secretaria da Fazenda Municipal.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A43E3ACB 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 2022.02.03.01 
  
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania. 
  
A Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com: F.J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E 
EVENTOS – ME, com sede na AV. Prefeito José Rosa, nº. 214, 
bairro: Universidade, cidade: Nova Russas-CE, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 19.608.944/0001-74, neste ato, representado 
pelo Senhor Francisco Juari Bandeira de Sousa, inscrito no CPF 
sob Nº 857.030.013-15, daqui por diante denominado de 
CONTRATADA, 
de 
acordo 
com 
o 
edital 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2022.02.03.01-PMI-SAS, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: Aquisição de Material para Distribuição Gratuita, 
CESTAS 
BÁSICAS, 
(CONCESSÃO 
DE 
BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS), destinados a atender as necessidades da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de 
Iguatu/CE e seus Distritos, referente ao exercício financeiro de 2022, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor 
global: R$ 468.960,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e 
novecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: a partir da data de 
assinatura do contrato com vigência até 31 de dezembro de 2022. 
Data de Assinatura: 31 de março de 2022. 
  
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº. 
2602.08.244.0043.2.158 e Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignado 
no orçamento municipal do exercício financeiro de 2022. Signatário: 
Camilla Araújo Braz – Secretária Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:02CCF6D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 198 DE 09 DE MARÇO DE 2022 
 
ALTERA A PORTARIA DE Nº 874 DE 30 DE 
SETEMBRO 
DE 
2021, 
QUE 
NOMEIA 
TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 
PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 1.046/2014 que alterou o art. 
4º da Lei nº 554/2007. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar os seguintes membros para comporem o 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 
– COMDEMA. 
  
REPRESENTANTES DA CÃMARA MUNICIPAL 
Titular: João Batista Sousa Silva 
Suplente: Abelhardo Araújo Alcântara 
  
REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR 
Titular: Antonio Azevedo de Melo 
Suplente: Antonio Abedias Fernandes 
  
REPRESENTANTES 
DE 
ORGANIZAÇÕES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS 
Titular: Abraão Almeida de Sousa 
Suplente: Helena Filomena Nogueira Chaves 
  
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 
DISTINTAS 
Titular: Mônica Castro Lima 
Suplente: Lucivania Marques Ferreira 
  
REPRESENTANTES 
DO 
SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES 
RURAIS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA: 
Titular: Antonio Teixeira Braga 
Suplente: Francisco Moura Cavalcante 
  
REPRESSENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Titular: Francisco Antonio Rodrigues da Silva Júnior 
Suplente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
  
REPRESENTANTES DA EMATERCE 
Titular: Antonio Carlos Rodrigues 
Suplente: Jacson Fernandes do Nascimento