DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
REPRESENTENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Titular: Francisco Tarcilio Teles Forte 
Suplente: Nataliana Teixeira Fernandes Duarte 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F05242C9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 199 DE 09 DE MARÇO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 10 de março de 
2022, pelo Servidor Antonio Azevedo de Melo, exercente no cargo de 
Secretário do Desenvolvimento Rural, para a cidade de Fortaleza, para 
ir a Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, para tratar 
de assunto a respeito de poços profundos para o município de 
Irauçuba-Ce. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Azevedo de Melo, uma diária 
reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4A9E3598 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 200 DE 10 DE MARÇO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que 
altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata 
sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao 
servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR ao Servidor ANTONIO PINTO DA SILVA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
PROFESSORA 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL III – REF. 11, Matrícula: 0808555, do período 
de 10/03/2022 à 10/03/2025. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:85ECD102 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 201 DE 10 DE MARÇO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de março de 
2022, pela Servidora Alexandra Braga de Sousa, exercente no cargo 
de Secretária da Educação, para a cidade de Fortaleza, para participar 
do 1º Encontro com os Secretários Municipais de Educação 
UNDIME-CE/SEDUC 2022, no auditório da ACADEMIA DO 
PROFESSOR Darcy Ribeiro. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Alexandra Braga de Sousa, uma diária 
reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AD36D871 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 202 DE 10 DE MARÇO DE 2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de março de 
2022, pela Servidora Maria Neuricilane Costa Gomes Camelo, 
exercente no cargo de Coordenadora do CRAS, pertencente a 
Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, 
para ir a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e 
Direitos Humanos – SPS, para prestar constas e receber novo lote do 
projeto Concessão de Vale Gás às Famílias Cearenses Vulneráveis, do 
Governo do Estado do Ceará. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Neuricilane Costa Gomes 
Camelo, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco 
reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E69C9007 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 203 DE 10 DE MARÇO DE 2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de março de 
2022, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo 
de Assessor de Apoio e Articulação I, pertencente a Secretaria de 
Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para realizar 
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP, para 
tratar de convênios firmados com esse órgão; visita técnica na 
Secretaria das Cidades, para tratar de convênios e pendencias junto a 
esse órgão; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – 
DAS, para tratar de assunto referente a convênios de interesse do 
município e visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra 
a Seca – DNOCS, para tratar de convênios e pendencias junto a esse 
órgão.