DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 44 da Lei nº 862/2011 de 09 
de dezembro de 2011; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora 
RINA MÁCIA LOPES RODRIGUES, Professora do Ensino 
Fundamental III – Ref 11, matrícula: 0914855, pelo período de 
21/03/2022 à 29/04/2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9E73A112 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 241 DE 24 DE MARÇO DE 2021 
 
ALTERA PORTARIA Nº 497/2021 E NOMEIA OS 
MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS 
SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO 
MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA-
COMJUVI, NO BIÊNIO 2022-2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes 
para compor o Conselho Municipal da Juventude do Município de 
Irauçuba – CE, no biênio 2022/2024, segundo a Lei Municipal 
1.201/2017, de 11 de maio de 2017, Lei Municipal 1.508/2021, de 01 
de fevereiro de 2021 e Lei Municipal 1.524/2021, de 1 de março de 
2021. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados: 
I 
– 
MEMBROS 
REPRESENTANTES 
DOS 
ÓRGÃOS 
GOVERNAMENTAIS 
  
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E 
LAZER - SEJUV 
Titular: Renato de Mesquita Santiago 
Suplente: Antônio Caetano da Silva 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC 
Titular: Luis Gonzaga Ferreira Júnior 
Suplente: Francisco César Fonteles Vasconcelos 
  
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA 
Titular: Gishandy Hiasmyn Sousa da Silva 
Suplente: Davi José Mota de Freitas 
  
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 
SDE 
Titular: Livia Braga Fontenele 
Suplente: Francisco Henrique Coelho Mota 
  
II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO - 
GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES 
COMUNITÁRIAS 
  
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E COMUNITÁRIA 
JUVÊNCIO JOAQUIM DE PAULA 
Titular: José Ronaldo Ramos Freitas 
Suplente: Ivilane Mendes de Paulo 
  
ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO 
PAULO II 
Titular: Maria Valdeniza Mendes Fernandes 
Suplente: Adriano Pinto Teixeira 
  
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURA DE IRAUÇUBA - 
ASSECI 
Titular: Raimundo Lima 
Suplente: Francisco Cristiano de Lima Borges 
  
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA 
Titular: José Ortênio Costa Lima 
Suplente: José Rogério Braga Silva 
  
Art. 2º - Fica nomeado para exercer a função de Secretária Executiva 
do Conselho Municipal da Juventude de Irauçuba - COMJUVI, no 
biênio 2022/2024 a Sra. Lívia Braga Fontenele. Ficando assim a 
composição da mesa diretora: 
  
Presidente: Francisco Henrique Coelho Mota 
Vice-Presidente: José Rogério Braga Silva 
Secretária Executiva: Lívia Braga Fontenele 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:106B2E32 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 242 DE 24 DE MARÇO DE 2021 
 
ALTERA PORTARIA Nº 549/2021 E NOMEIA OS 
MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS 
SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO 
MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE 
IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes 
que compõem o Conselho Municipal do Turismo e da Cultura do 
Município de Irauçuba – CE, no biênio 2022/2024, segundo a Lei 
Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017, Lei Municipal 
1.508/2021, de 01 de fevereiro de 2021 e Lei Municipal 1.5524/2021, 
de 1 de março de 2021. Conforme os nomes e representações abaixo 
relacionados: 
I 
– 
MEMBROS 
REPRESENTANTES 
DOS 
ÓRGÃOS 
GOVERNAMENTAIS 
  
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E 
LAZER - SEJUV 
Titular: Renato de Mesquita Santiago 
Suplente: Antônio Caetano da Silva 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC 
Titular: Luís Gonzaga Ferreira Júnior 
Suplente: Francisco César Fonteles Vasconcelos 
  
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA 
Titular: Gishandy Hiasmyn Sousa da Silva 
Suplente: Maria Raquel Duarte Mota 
  
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA – 
SDE 
Titular: Livia Braga Fontenele