DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
REPRESENTANTE DO DISTRITO DE BOA VISTA: 
TITULAR: Alberto Rodrigues de Sousa 
SUPLENTE: Antonia Verônica Frutuoso Pinto 
  
REPRESENTANTE DO DISTRITO DE CAMPINAS: 
TITULAR: Samuel Bastos Maia 
Suplente: Eduarda Pereira Pinto 
  
Art. 2°. Fica revogada a Portaria n° 775 de 30 de setembro de 2020. 
  
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3930C5B9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 235 DE 21 DE MARÇO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de 
imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse da 
Administração Pública. 
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
PRESIDENTE: 
Danileu 
Pinto 
de 
Mesquita 
(Diretor 
do 
Departamento de Material e Patrimônio); 
  
MEMBRO: Késsia Maria da Silva dos Santos (Arquiteta e 
Urbanista); 
  
MEMBRO: Djally Brito Gomes (Diretora do Departamento de 
Inclusão Habitacional); 
  
Art. 3° - Que os procedimento sejam realizados e emitidos relatório 
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. 
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9F4EAE4F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 237 DE 21 DE MARÇO DE 2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de março de 
2022, pelo Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, exercente no 
cargo de Secretário de Secretário de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária, para a cidade de Fortaleza, para 
participar de uma reunião na Coordenadoria Integrada de Operações e 
Segurança do Estado do Ceará; Audiência na Coordenadoria Geral de 
Operações da Polícia Militar, buscando equipamentos para o Centro 
de Controle Operacional e Guarda Civil Municipal de Irauçuba e 
realizar visitas a empresas que realizam leilões, buscando informações 
para viabilização do leilão de Transportes inservíveis do município. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, 
uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B293F2D5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 238 DE 21 DE MARÇO DE 2022. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA 
DIANA DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo PROFESSORA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL III – Ref. 11, Matricula: 0103160 
pelo período de 21/03/2022 à 21/06/2022. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F3A21933 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 239 DE 21 DE MARÇO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de março de 
2022, pela Servidora Marcia Helena Santos Barreto, exercente no 
cargo de Secretária da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de 
Fortaleza, para participar do 5º Encontro Estadual do Comitê 
Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no 
Ceará. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Marcia Helena Santos Barreto, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B7C3C8F1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 240 DE 21 DE MARÇO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei