DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2929

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CAA63153

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Presencial de Nº 2022.02.04.01– Secretaria da Educação e
Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica especializada na área contábil para atender a demanda
das unidades executoras, referente ao PDDE e das Associações
Comunitárias, de responsabilidade das Secretarias de Educação e
Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba - CE.
CONTRATADA: V BARBOSA SOARES, inscrita no CNPJ sob o
Nº. 05.166.936/0001-00, com o valor global de R$ 20.150,00 (vinte
mil e cento e cinquenta reais), referente aos Lotes I e II; Assina pela
Contratada:
Vicente
Barbosa
Soares.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE INCLUSÃO
E PROMOÇÃO SOCIAL. Assina pela Contratada; Alexsandra Braga
de Sousa e Marcia Helena Santos Barreto. Data de Assinatura dos
Contratos: 01 de abril de 2022.

Irauçuba/CE, 01 de abril de 2022.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretário da Educação.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D0CC629F

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº
2021.03.29.02.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na área
contábil para atender a demanda das unidades executoras do PDDE e
das Associações Comunitárias, de responsabilidade das Secretarias da
Educação e Inclusão e Promoção Social do Município de
Irauçuba/CE.

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
INCLUSÃO
E
PROMOÇÃO SOCIAL – Marcia Helena Santos Barreto.

CONTRATADO(A): CARLOS RENE P CAVALCANTE LTDA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente
rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78,
inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e na
Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da
autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: A presente rescisão contratual operacionaliza-se
em face dos principios da administração pública (eficiência e
impessoalidade), e visando o melhor atendimento, solicitamos o
imediato distrato ao supracitado contrato. Haja vista a conclusão do
novo processo licitátorio para o ano de 2022, onde o valor está mais
econômico. Para que não haja retrocessos, estagnação ou ineficiência
no acompanhamento dos processos, assim como os serviços prestados
pelo profissional que será desvinculado, solicitamos distrato imediato,
motivo pelo qual não resta outra alternativa à Contratante, a não ser a
rescisão do presente termo contratual.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 31 de março de 2022.

MARCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária da Inclusão e Promoção Social
Contratante
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4555A986

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 040 DE 06 DE ABRIL DE 2022.

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) JOÃO PAULO
LOPES SANTANA, matrícula nº 0917779 ocupante do cargo
público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.

RESOLVE:
Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 034 de 17 de março de
2022, que removia o servidor público JOÃO PAULO LOPES
SANTANA, matrícula: 0917779, ocupante do cargo público efetivo
de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para Secretaria
da Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos à 1º de Abril de 2022.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 06 de Abril de 2022.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:44238B9F

SECRETARIA DE SAÚDE
ATA DA COMISSÃO JULGADORA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022- SECRETARIA
DE SAÚDE/PMI

ATA DA COMISSÃO JULGADORA

(A) REQUERENTE:

K ARAUJO DE SOUSA – ME – CLINICA SÃO LUCAS

SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( )

MOTIVO DA REPROVAÇÃO:

A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em
destaque, declara a sua:
_________APROVAÇÃO___________

Motivos da Reprovação:______________

Irauçuba, 06 de abril de 2022

MARIA DA PENHA DOS SANTOS LOBATO
Presidente

LUAN SOUSA GOMES
Membro