DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Manutenção da Secretaria de Educação; 0602.12.361.0240.2.038 - 
Manutenção 
das 
Ações 
do 
Ensino 
Fundamental; 
0701.10.122.0804.2.046 
- 
Manutenção 
da 
Sec. 
de 
Saúde; 
0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde 
da Família; 0802.08.122.0802.2.062 - Manutenção da Sec. de Inclusão 
e Promoção Social; 0802.08.243.0012.2.064 - Manutenção Atividades 
Conselho Tutelar; 08.02.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção 
Social Básica; 08.02.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do 
Programa Bolsa Família IGD/PBF. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. e 4.4.90.52.00. CONTRATADA: KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA – ME. VALOR GLOBAL: Gabinete do Prefeito - R$ 
10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais); Secretaria de 
Educação - R$ 86.450,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta 
reais); Secretaria de Saúde - R$ 14.162,50 (quatorze mil, cento e 
sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social - R$ 9.529,00 (nove mil, quinhentos e vinte e nove 
reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos 
contratos, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Karine Da Costa Oliveira. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca - CE, 05 de abril de 2022. 
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE  
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:7B8A40BD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, 
Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social, tornam público o Extrato 
dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0503.01/2021-01 a 
0503.01/2021-04, resultantes da modalidade Pregão Presencial N.º 
0503.01/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de 
Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; 
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das 
dotações 
orçamentárias 
do 
Exercício 
de 
2022: 
0301.04.122.0037.2.010 – Manut. das Ações da Sec. de Adm. Planej. 
e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de 
Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de 
Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manut. da Sec. de Inclusão e 
Promoção Social, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE 
ACESSO 
A 
INTERNET 
VIA 
FIBRA 
ÓPTICA, 
COM 
VELOCIDADE DE 800 MBPS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, 
SUPORTE TÉCNICO E COMODATO DE EQUIPAMENTOS, 
JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 06 de abril de 2022 a 06 de abril de 
2023. 
CONTRATADA: 
F.A.T. 
TELECOMUNICAÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisca 
Arisolangela 
Teles 
Pereira. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 06 
de abril de 2022. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; 
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social.  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:28892841 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1108.001/2021, cujo 
objeto é a AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO 
SANITÁRIO NA RUA ALTO DA CAGECE DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 30 (trinta) dias. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-CE, 17 de dezembro de 2021.  
  
CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:57DA62BA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1108.001/2021, cujo 
objeto é a AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO 
SANITÁRIO NA RUA ALTO DA CAGECE DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 30 (trinta) dias. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 14 de janeiro de 2022.  
  
CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:7076F285 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1108.001/2021, cujo 
objeto é a AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO 
SANITÁRIO NA RUA ALTO DA CAGECE DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 30 (trinta) dias. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 11 de fevereiro de 2022.  
  
CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:91CBE78F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1108.001/2021, cujo 
objeto é a AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO 
SANITÁRIO NA RUA ALTO DA CAGECE DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 30 (trinta) dias. ASSINA