DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Art. 1º - Fica denominada de Cabines de Transmissões Francisco 
Nunes da Silva “CARECA”, as cabines de transmissões localizadas 
na Arena Municipal Francisco Nilson Bernardo, ―O Nilsão‖. 
Art. 2º - O modelo padrão e a localização das placas de identificação 
obedecerão às orientações fornecidas pelo órgão municipal 
competente. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra e vigor 
na data da sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, EM 06 DE ABRIL DE 2022. 
  
CICERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:5591DF2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 039/2022 (ERRATA) - CONCEDE 
GRATIFICAÇÃO - AO SERVIDOR FILIPE PEREIRA DE 
SIQUEIRA 
 
PORTARIA Nº 039/2022 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Servidor FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão CHEFE DE 
GABINETE - DAS 2, gratificação por desempenho, no valor de 20% 
do salário base, perfazendo o valor de R$ 429,60 (Quatrocentos e 
Vinte e Nove Reais e Sessenta Centavos) conforme §2º do Art. 14 da 
resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, mas especificamente a 
portaria nº 021/2022. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
abril de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Vereador Presidente - Biênio 2021/2022  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:60B8205B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05042201GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05042201GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0201.04122.00042.003. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.579,00 (vinte e seis mil, 
quinhentos e setenta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON 
MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO JOSÉ VIEIRA 
SOARES 
(Titular) 
da 
empresa 
AGIL 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. 
  
Mombaça - CE, 05 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:CE1FF771 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06042202GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06042202GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0201.04122.00042.003. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.047,00 (dois mil e quarenta e sete 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente 
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe 
de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA (Sócio) da empresa 
DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
LTDA LTDA.  
  
Mombaça - CE, 06 de abril de 2022.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:54623E7D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06042201GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06042201GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0201.04122.00042.003. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.968,74 (cinquenta e oito mil, 
novecentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA