DOE 17/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 17 de outubro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº195 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº444/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE, ocupante do cargo de Diretor de Engenharia Rodoviária-DIRER, 
matrícula nº 01012711, desta Autarquia, a viajar à cidade de Brasília-DF, período de 23 a 24/10/2018, a fim de Participar da reunião de projeto BID-DF do 
programa de integração e logística do Ceará IV-B, concedendo-lhe 1,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 454,21 (Quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e hum centavos), mais uma ajuda de custo 
no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor 
de R$ 906,77 (Novecentos e seis reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 1.550,23 (Hum mil, Quinhentos e cinquenta reais e vinte e três 
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “A”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DER. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 
05 de outubro de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº447/2018 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº048/2018 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
FISCAL DA OBRA: ENG.º FRANCIELDO MENDES LIMA
9.637-1-2
2243-D
SUPLENTE: GEÓL.º FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE
10.127-1-1
3707-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 497, TRECHO: ITAPEIM – BOQUEIRÃO CESÁRIO / BR 116, COM EXTENSÃO DE 32,17 KM, CONFORME 
CONTRATO CELEBRADO COM A R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 08 de outubro de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº448/2018 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº056/2018 
 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
FISCAL DA OBRA: ENG.º LEÔNCIO CANDIDO FILHO
300.093-1-2
38488-D
SUPLENTE: ENG.º NEWTON DE CASTRO LOPES MACIEL
300.101-6-7
321353-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 351, TRECHO: ENTR. CE 351 (QUITERIANÓPOLIS) – ENTR. CE 277 (PARAMBU), COM EXTENSÃO DE 
51,00 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. DEPARTAMENTO ESTA-
DUAL DE RODOVIAS, em 08 de outubro de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III 
- ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000 Maraponga -CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: EMPRESA TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. L. 
TEIXEIRA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: Ce - 060 - KM 367, Barreiras/Iguatu; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Delibera-
tivo do DER, através da Resolução nº 326/2018, data de 08/10/2018, artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: A Inclusão dos serviços de Recuperação Funcional no Trecho da CE-378 – Entr. BR-282 – Alencar-Barrocas, 
em substituição ao Trecho da CE-060 – Entr. BR-284 (Umarizeira) – Entr. BR- 122(B)/230(A) (Várzea Alegre), não implicando a referida alteração em 
qualquer acréscimo de serviço/valor ao Contrato nº 026/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Sem alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 09.10.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE 
DE AZEVEDO e o Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA:1468/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/09/2018. 
 
 
CONTRATO Nº:00912018 
 
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO
01699415
6960-D
Suplente
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
01401513
5385-D-CE
 
Obra
SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE. COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA 
AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ NO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONS-
TRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 21 de setembro de 2018.  
 
 
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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