DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2929

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe
de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
DAVI FERNANDES SOARES (Titular) da empresa PROFISSA
DISTRIBUIDORA LTDA.

Mombaça - CE, 06 de abril de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:6ABE74C4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2022-SESA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS,
COM
COMPROVADA
EXPERIÊNCIA
TÉCNICA, PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO MENSAL
DA PRODUÇÃO AMBULATORIAL, INTERNAÇÃO, BEM
COMO, VERIFICAR E ANALISAR OS PROCEDIMENTOS
LANÇADOS NO SISTEMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AFIM
DE MELHORAR SÉRIE HISTÓRICA DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE DO NOSSO
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
MENSAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 25 DE ABRIL
DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO
E
PROPOSTA
DE
PREÇOS,
PARA
A
LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BC450F61

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 021/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE
ABRIL DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
NOVA
OLINDA
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em
especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que este ano o dia 14 de Abril de 2022, data em
que se comemora a Emancipação Política do Municipal de Nova
Olinda/CE, recaiu em dia útil;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por
ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades
necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições
financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova
Olinda, o dia 14 de abril de 2022, em razão da data de
Emancipação Política deste Município.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2022.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:7729E779

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 068/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar JAKELINE DO NASCIMENTO ALENCAR,
portadora do CPF Nº 025.675.613-90, do cargo de DIRETOR
ESCOLAR A, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE ABRIL DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:F511B256

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 069/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar JULIETE FELIPE SAMPAIO DE SOUSA,
inscrita no CPF sob o nº 046.642.973-86, do cargo de
COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto à SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE ABRIL DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:6F89FF81