DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2929 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
20.400,00 
(VINTE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS REAIS). 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2022. 
CONTRATADA: KARINA KELY CUSTÓDIO PINHEIRO E CIA 
LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: KARINA KELY CUSTODIO 
PINHEIRO 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL 
MELO PEIXOTO - ORDENADORA DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
ORÓS/CE 04 de abril de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C570C160 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 050401/2022 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER a Sra. JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, ocupante 
do Cargo de Vereadora Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza-Ce, no dia 05 de abril de 2022, para junto ao Gabinete do 
Deputado Estadual Evandro Leitão, tratar sobre a implantação da 
Procuradoria da Mulher, dentre outros assuntos de interesse do 
município de Palhano/CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor 
de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta reais), devendo a despesa correr 
por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara 
Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:27131EAD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 050402/2022 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Marcione Correia Rodrigues da Silva, 
ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza-Ce, no dia 05 de abril de 2022, para solicitar junto ao 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna das Cidades, 
informações sobre liberação e/ou andamento de projetos solicitados 
junto a esta secretaria. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de 
R$ 200,00 (duzentos reais) devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente Orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:36330456 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
CHAMADA 
PÚBLICA 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Palhano, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, a Sra. 
Liliane de Sousa Silva, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2022. 
Objeto: Contratação de Grupo Formal, Grupo Informal, Fornecedor 
Individual, destinados à aquisição de gêneros alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 
Favorecidos: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COM DE 
BARREIRAS DOS VIANAS, CNPJ nº 35.050.376/0001-95, Valor 
Global R$ 140.390,30; JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA, 
CPF/CNPJ nº 641.344.073-20, Valor Global R$ 39.734,40; JOSE 
DE OLIVEIRA PAIVA, CPF/CNPJ nº 141.888.053-15, Valor 
Global R$ 37.700,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009 
e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 026/2013, DE 17 DE JUNHO DE 
2013, alterada pela Resolução FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015, 
no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 
legislação correlata e demais normas que regem a matéria. Declaração 
de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de 
Licitação e Ratificada pela Sra. Liliane de Sousa Silva, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.  
  
PALHANO - CE, 04 de abril de 2022.  
  
MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA. 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:CDFCDF04 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO E 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
E 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A Prefeitura 
Municipal de Palhano, por meio da Comissão de Licitação, torna 
público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada 
de Preços nº. 25.01.2022.01. Objeto: Ampliação da Escola Mateus 
Sobrinho (construção de uma sala de aula) na sede do Município de 
Palhano/CE. 
LICITANTES 
DESCLASSIFICADOS: 
FTS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ sob 
o N° 23.492.879/0001-31 - COM O VALOR GLOBAL DE R$ 
70.091,07 (Setenta mil, noventa e um reais e sete centavos).Motivo: 
Erro no Cronograma Físico- Financeiro e na Planilha Orçamentária, 
não indicando os mesmos quantitativos especificados nos anexos, 
descumprindo os seguintes itens do Edital: 4.7; 4.8; 4.8.2 e 4.9. 
LICITANTES CLASSIFICADOS: 1ª Colocada - IC PROJETO E 
CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 11.806.084/0001-71 - COM O 
VALOR GLOBAL DE R$ 75.341,10. 2ª Colocada- PX3- 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- ME - CNPJ sob o N° 
20.474.414/0001-60 - COM O VALOR GLOBAL DE R$ 
75.477,65.3ªColocada - ZEIP CONSTRUTORA & LOCAÇÕES - 
CNPJ n° 44.159.038/0001-87 - COM O VALOR GLOBAL DE R$ 
85.235,03.4ª Colocada-R N ESTÁCIO FILHO -CNPJ n° 
09.162.229/0001-05 - COM O VALOR GLOBAL DE R$ 
83.345,82.5ª Colocada-ENCANTUS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E 
EVENTOS - CNPJ nº 19.650.907/0001-24 - COM O VALOR 
GLOBAL DE R$ 93.298,72. Tudo conforme ata de julgamento e 
relatório de análise do setor de engenharia, a qual compõe o presente 
processo. Fica aberto o prazo recursal. 
  
Palhano, 06 de abril de 202.