DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2929

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

Representante da Associação de Pais e Amigos de Pessoas
Especiais de Quixadá - APAPEQ
TITULAR – Maria Joana D’arc Lopes Barros
SUPLENTE –Vera Lúcia Bezerra Carneiro Furtado

Representante do Centro de Desenvolvimento do Trabalho
Integrado ao Social – CDTIS
TITULAR – Marliete Campos Roque
SUPLENTE – Tânia Maria e Silva
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 22.09.003/2021.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Abril de
2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:C0AA97AB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 06.04.001/2022

PORTARIA Nº 06.04.001/2022

CONCEDE
RETORNO
DE
FUNÇÂO
A(O)
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUCICRER SAMPAIO DE
LIMA, portador (a) do CPF 480.556.893-34, servidor (a) municipal,
lotado (a) no (a) Secretaria de Educação, admitido(a) em
02/05/1988, sob matrícula 00812633, no cargo de ESCRITURARIO,
Retorno às suas funções, a partir da data de 06/04/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Abril de
2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:C5C85504

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
06.002/2022-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e
Finanças, torna público o extrato do contrato resultante do Pregão
Eletrônico nº 06.002/2022-PE: nº 06.002/2022-01SEPLAF – Valor
global: R$ 173.500,00 – CONTRATADA: Intersol Tecnologia e
Serviços de Informática LTDA - EPP, através de seu representante
legal, o Sr. Raimundo Herilandes Ferreira Cabral. Unidade
Administrativa: Secretaria de Planejamento e Finanças. OBJETO:
Contratação de serviço de licença de uso e manutenção de um sistema
informatizado para gestão dos tributos municipais, incluindo os
serviços de implantação, instalação, configuração, migração de dados,
parametrização, customização e treinamento operacional dos usuários,
mediante a execução das atividades e demais características e
especificações técnicas, junto à Secretaria de Planejamento e Finanças
de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: de 12 meses a partir da assinatura
do contrato. Assina pela contratante: Secretário, José Erismá Nobre da
Silveira Filho. Data da assinatura do contrato: 01 de abril de 2022.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:10F29D58

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 2022.04.06.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.06.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de digitalização e microfilmagem de documentos tais como:
processos contábeis, licitatórios, patrimoniais e demais atos
administrativos de interesse das diversas Unidades Administrativas do
Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 08 de
Abril de 2022 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 20 de
Abril de 2022 às 08h:00 horas. Início da sessão de disputa de
preços: 20 de Abril de 2022 às 08h:30min, através do site
www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 06 de Abril de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:C9503CFE

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL PE. Nº 2022.02.09.2

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.02.09.2 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2022.02.09.2, sendo o
seguinte: a empresa LUANNA FREIRE FELIX LTDA, vencedora
junto ao lote 01 e a empresa NORDESTE MEDICAL
REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRUDUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora junto ao lote 02.
As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprir integralmente as
exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de
Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes
de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 06 de Abril de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:0C259BC5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2022.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS
DE
GOVERNO
DO
MUNICÍPIO
DE
QUIXERÉ/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO