DOMCE 07/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2929

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de abril
de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira
Código Identificador:93854380

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 067, DE 06 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de
Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora KAREM CRISTINA FARIAS DE
MORAIS portadora do RG nº 2005005077810, CPF nº 034.113.243-
84, no cargo de Coordenador da Unidade de Transporte Escolar,
símbolo CDA-03, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de abril
de 2022

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira
Código Identificador:4310D831

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019.02.13.1

A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº
2019.02.13.1, decorrente da Chamada Pública nº 001/2019 – F.M.S.,
cujo objeto é o credenciamento de pessoa física para prestação de
serviços na área urológica e realização e responsabilidade técnica de
exames ultrassonográficos conforme especificações, visando atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea
Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 29 de Abril de
2022. CONTRATANTE: Ivo de Oliveira Leal – Secretário
Municipal de Saúde. CONTRATADO: Eudes Fontenele Moraes
Pinheiro.

Várzea Alegre/CE, 11 de fevereiro de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário de Saúde
Prefeitura de Várzea Alegre
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D963DCB0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 222 DE 16 DE MARÇO DE 2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do
Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67, caput, da lei federal nº 8.666/93;

CONSIDERANDO, ainda, o poder-dever da administração pública de fiscalizar os contratos por ela celebrados, não podendo, por isso, esperar o
seu término para verificar se o objeto fora, efetivamente, concluído conforme o programado, de vez que durante a sua execução muitos vícios podem
se ocultar;

CONSIDERANDO, finalmente, que a designação do fiscal de contratos deve recair sobre pessoas que tenham conhecimento técnico suficiente do
objeto do contrato, posto que falhas na fiscalização podem alcançar, por culpa in eligendo, o gestor público responsável pela execução da obra,
serviço ou aquisição,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar portaria de nº 153 de 15 de fevereiro de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores
públicos relacionados no quadro abaixo:

GABINETE DA PREFEITA
FISCAL
ROBSON MESQUITA DOS SANTOS
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS AO GABINETE DA PREFEITA, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL,
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS DERIVADOS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FISCAL
ADRIANA MESQUITA RODRIGUES
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS DERIVADOS.
SECRETARIA DE FINANÇAS
FISCAL
MARIA DE FÁTIMA CRUZ FERREIRA
FUNÇÃO
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS DERIVADOS.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FISCAL
FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE