DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040700014
14
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 4.612 Processo nº 53500.024645/2022-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
-
EBC,
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Witmarsum/SC.
Nº 4.613 Processo nº 53500.024646/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
-
EBC,
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Xavantina/SC.
Nº 4.614 Processo nº 53500.024650/2022-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CRUZ ALTA LTDA, CNPJ 88.404.645/0001-30, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Tupanciretã/RS.
Nº 4.615 Processo nº 53500.024722/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
MARCIO
FREITAS
AUDIO,VIDEO
E
EDITORA
LTDA
,
CNPJ
64.412.489/0001-91, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ipaba/MG.
Nº 4.616 Processo nº 53500.024851/2022-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DIARIO DA MANHA LTDA, CNPJ 83.879.239/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Florianópolis/SC.
Nº 4.617 Processo nº 53500.025029/2022-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LAGOA DOS PATOS FM LTDA, CNPJ 03.955.764/0001-29, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tapes/RS.
Nº 4.618 Processo nº 53500.025092/2022-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
-
EBC,
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Machadinho/RS.
Nº 4.619 Processo nº 53500.025228/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Fé/PR.
Nº 4.620 Processo nº 53500.025231/2022-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Descanso/SC.
Nº 4.621 Processo nº 53500.025240/2022-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
-
EBC,
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Icaraíma/PR.
Nº 4.622 Processo nº 53500.025245/2022-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
-
EBC,
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Santa Fé/PR.
Nº 4.623 Processo nº 53500.025246/2022-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
-
EBC,
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Monte Castelo/SC.
Nº 4.624 Processo nº 53500.025248/2022-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
-
EBC,
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Faxinal do Soturno/RS.
Nº 4.625 Processo nº 53500.025447/2022-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VILA VELHA LTDA, CNPJ 80.239.585/0001-36, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ponta
Grossa/PR.
Nº 4.626 Processo nº 53500.025729/2022-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE
ITAPIRA LTDA, CNPJ 49.915.028/0001-48,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Itapira/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2022
Nº 4.678 Processo nº 53500.025226/2022-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Icaraíma/PR.
Nº 4.679 Processo nº 53500.025731/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE SERVICOS DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA SHALOM, CNPJ
01.719.252/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Rondonópolis/MT.
Nº 4.680 Processo nº 53500.026111/2022-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARIGUI LTDA, CNPJ 02.434.192/0001-70, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Almirante
Tamandaré/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2022
Nº 4.724 Processo nº 53500.023276/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRINCIPAL FM LTDA, CNPJ 01.865.659/0001-73, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Valparaíso
de Goiás/GO.
Nº 4725 Processo nº 53500.023417/2022-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Candói/PR.
Nº 4.726 Processo nº 53500.023449/2022-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
-
EBC,
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Apiacá/ES.
Nº 4.727 Processo nº 53500.023452/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
-
EBC,
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Conceição do Castelo/ES.
Nº 4.728 Processo nº 53500.023463/2022-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
-
EBC,
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de São Gabriel da Palha/ES.
Nº 4.729 Processo nº 53500.025108/2022-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV LESTE LTDA, CNPJ 21.712.856/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão
de
Radiodifusão de
Sons
e
Imagens
-
Digital, na
localidade
de
Mantena/MG.
Nº 4.730 Processo nº 53500.025811/2022-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pinhão/PR.
Nº 4.731 Processo nº 53500.025812/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guaraciaba/SC.
Nº 4.732 Processo nº 53500.025871/2022-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ibirama/SC.
Nº 4.733 Processo nº 53500.025873/2022-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Iporã do Oeste/SC.
Nº 4.734 Processo nº 53500.025876/2022-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ipumirim/SC.
Nº 4.735 Processo nº 53500.025878/2022-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itapema/SC.
Nº 4.736 Processo nº 53500.025880/2022-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itapiranga/SC.
Nº 4.737 Processo nº 53500.025882/2022-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ituporanga/SC.
Nº 4.738 Processo nº 53500.025885/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lebon Régis/SC.
Nº 4.739 Processo nº 53500.025887/2022-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Peritiba/SC.
Nº 4.740 Processo nº 53500.025889/2022-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Petrolândia/SC.
Nº 4.741 Processo nº 53500.025891/2022-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pinheiro Preto/SC.
Nº 4.742 Processo nº 53500.025892/2022-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ponte Alta/SC.
Nº 4.743 Processo nº 53500.025893/2022-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ponte Alta do Norte/SC.
Nº 4.744 Processo nº 53500.025894/2022-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Presidente Castello Branco/SC.
Nº 4.745 Processo nº 53500.025895/2022-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Presidente Nereu/SC.
Nº 4.746 Processo nº 53500.025896/2022-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rio das Antas/SC.
Nº 4.747 Processo nº 53500.025897/2022-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Salto Veloso/SC.
Nº 4.748 Processo nº 53500.025899/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Rosa de Lima/SC.
Nº 4.749 Processo nº 53500.025900/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
São Bonifácio/SC.