DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º Reconhecer o Estado de Calamidade Pública na área descrita no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas
abaixo.
.
UF
Município
Desastre
Decreto
Data
Processo
.
MG
Cataguases
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
5.531
21/02/2022
59051.015347/2022-18
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 1.024, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de
2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.
. UF
Município
Desastre
Decreto
Data
Processo
. BA
Poções
Estiagem - 1.4.1.1.0
088
22/03/2022
59051.015423/2022-95
. BA
Senhor do Bonfim
Estiagem - 1.4.1.1.0
07
18/01/2022
59051.015245/2022-01
. BA
Valente
Estiagem - 1.4.1.1.0
085
14/02/2022
59051.015264/2022-29
. MG
Acaiaca
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
0748
09/01/2022
59051.015352/2022-21
. MG
Divinésia
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
02
21/01/2022
59051.015360/2022-77
. MG
Patos de Minas
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
5.196
23/02/2022
59051.015353/2022-75
. MG
Santo 
Antônio
do
Av e n t u r e i r o
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
21
07/02/2022
59051.015354/2022-10
. MG
Visconde do Rio Branco
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
23
09/02/2022
59051.015351/2022-86
.
RJ
Aperibé
Inundações - 1.2.1.0.0
961
11/02/2022
59051.015392/2022-72
.
RJ
São José de Ubá
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
1221
20/01/2022
59051.015405/2022-11
.
RS
São Jerônimo
Estiagem - 1.4.1.1.0
5.219
13/01/2022
59051.015411/2022-61
.
SC
At a l a n t a
Estiagem - 1.4.1.1.0
006
21/02/2022
59051.015419/2022-27
.
SC
Piratuba
Estiagem - 1.4.1.1.0
1.681
12/01/2022
59051.015420/2022-51
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 1.031, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Reconhece situação de emergência em municípios do
Estado de Pernambuco/PE.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de
2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, considerando
o Decreto nº 52.415, de 09 de março de 2022, do Governo do Estado de Pernambuco/PE,
e as demais informações constantes no processo nº 59051.015388/2022-12, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de ESTIAGEM, COBRADE: 1.4.1.1.0, a
situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.
.
N°
MUNICÍPIOS
.
1
Águas Belas
.
2
Alagoinha
.
3
Belo Jardim
.
4
Bezerros
.
5
Bom Conselho
.
6
Bom Jardim
.
7
Brejão
.
8
Brejo da Madre de Deus
.
9
Buíque
.
10
Cachoeirinha
.
11
Caetés
.
12
Capoeiras
.
13
Caruaru
.
14
Casinhas
.
15
Frei Miguelinho
.
16
Iati
.
17
Itaíba
.
18
Jataúba
.
19
João Alfredo
.
20
Jucatí
.
21
Lagoa do Ouro
.
22
Limoeiro
.
23
Orobó
.
24
Paranatama
.
25
Passira
.
26
Pedra
.
27
Pesqueira
.
28
Poção
.
29
Riacho das Almas
.
30
Sairé
.
31
Salgadinho
.
32
Saloá
.
33
Sanharó
.
34
Santa Cruz do Capibaribe
.
35
Santa Maria do Cambucá
.
36
São Bento do Una
.
37
São Caetano
.
38
São Vicente Férrer
.
39
Surubim
.
40
Tacaimbó
.
41
Taquaritinga do Norte
.
42
Terezinha
.
43
Toritama
.
44
Tupanatinga
.
45
Venturosa
.
46
Vertente do Lério
.
47
Vertentes
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 1.032, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Reconhece situação de emergência em municípios do
Estado de Pernambuco/PE.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de
2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, considerando
o Decreto nº 52.369, de 04 de março de 2022, do Governo do Estado de Pernambuco/PE,
e as demais informações constantes no processo nº 59051.015387/2022-60, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de ESTIAGEM, COBRADE: 1.4.1.1.0, a
situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.
.
N°
MUNICÍPIOS
.
1
Afogados da Ingazeira
.
2
Afrânio
.
3
Araripina
.
4
Arcoverde
.
5
Belém do São Francisco
.
6
Betânia
.
7
Bodocó
.
8
Brejinho
.
9
Cabrobó
.
10
Calumbi
.
11
Carnaíba
.
12
Carnaubeira da Penha
.
13
Cedro
.
14
Custódia
.
15
Dormentes
.
16
Exu
.
17
Flores
.
18
Floresta
.
19
Granito
.
20
Ibimirim
.
21
Iguaracy
.
22
Inajá
.
23
Ingazeira
.
24
Ipubi
.
25
Itacuruba
.
26
Itapetim
.
27
Jatobá
.
28
Lagoa Grande
.
29
Manari
.
30
Mirandiba
.
31
Moreilândia
.
32
Orocó
.
33
Ouricuri
.
34
Parnamirim
.
35
Petrolândia
.
36
Petrolina
.
37
Quixaba
.
38
Salgueiro
.
39
Santa Cruz
.
40
Santa Cruz da Baixa Verde
.
41
Santa Filomena
.
42
Santa Maria da Boa Vista
.
43
Santa Terezinha
.
44
São José do Belmonte
.
45
Serra Talhada
.
46
Serrita
.
47
Sertânia
.
48
Solidão
.
49
Tabira
.
50
Tacaratu
.
51
Terra Nova
.
52
Trindade
.
53
Triunfo
.
54
Tuparetama
.
55
Verdejante
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 1.034, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao
Município de Dom Pedrito - RS, para execução de
ações de Defesa Civil.
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL,
nomeado pela Portaria n. 830, de 25 de janeiro de 2019, publicada no DOU, de 25 de
janeiro de 2019, Seção II, Edição Extra A, consoante delegação de competência conferida
pela Portaria n. 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no DOU, de 29 de outubro de
2021, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010,
na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010,
resolve:
Art. 1° Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Município de Dom
Pedrito - RS, no valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), para a
execução de ações de resposta, conforme processo n. 59052.009357/2022-12.