DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 221, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JOÃO PAULO LOUZEIRO MACIEL DA SILVA, Soldado do Exército Brasileiro, da Gratificação de
Representação de Especialista, Código GR-II, da Coordenação-Geral de Apoio ao Palácio da
Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 4 de abril de 2022.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 6 DE ABRIL DE 2022
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País do Servidor MICHAEL
PEREIRA FLORES, Matrícula SIAPE nº 2352387, Assistente de Ex-Presidente da República,
DAS 102.2, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção
2, página 3. Processo nº 00200.000829/2022-70.
MARIO FERNANDES
Secretário-Executivo
DESPACHO DE 6 DE ABRIL DE 2022
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País do Servidor ANTONIO
MARCOS LUCIANO, Matrícula SIAPE nº 1915570, Assistente Técnico, DAS 102.1, publicada
no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 3. Processo
nº 00200. 000830/2022-02.
MARIO FERNANDES
Secretário-Executivo
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na SQS
316, Bloco "G", apartamento 602 em Brasília - DF, outorgado à senhora DAMARES REGINA
ALVES, por meio da Portaria nº 78 - SA/SG/PR, de 8 de setembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União no dia 9 de setembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na
SQN 304, Bloco "A", apartamento 202 em Brasília - DF, outorgado ao senhor MILTON
RIBEIRO, por meio da Portaria nº 93 - SA/SG/PR, de 4 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União no dia 5 de novembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 77, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00693.000582/2021-14, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO MACHADO SANTOS, matrícula Siape nº 1102851, Analista em Tecnologia da
Informação, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 79, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00405.012319/2022-49, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
HÉRCULES QUEIROZ DE ARAUJO ANDRADE, matrícula Siape nº 1585225, Contador, do encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa, código
FCE 1.13, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 80, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012319/2022-49, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO DIAS CORREA, matrícula Siape nº 1818507, Analista Técnico SUSEP, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Cálculos e Sistematização
Normativa, código FCE 1.13, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral
da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIA AGU/SAD/SP Nº 22, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO
PAULO SAD/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 210, de 28 de
março de 2019, publicada no DOU de 01 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação, nos termos do artigo 51,
da Lei nº 8666/93 e sua atual redação, no âmbito da Unidade Gestora 110099, composta
pelos seguintes membros:
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA, matrícula SIAPE 06099242;
ADRIANA ZIROLDO POCCIA, matrícula SIAPE 3177429;
RAFAEL TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3270524;
ROBERTA QUINTANILHA AZEVEDO, matrícula SIAPE 01554804;
CAMILA ALMEIDA ZANINI COSTA, matrícula SIAPE 2999775;
TIAGO JACINTO GRASSI, matrícula SIAPE 3186307;
AWNY RADI MUSTAFA, matrícula SIAPE 3052108;
PRISCILLA FARIAS PITTS, matrícula SIAPE 3155425;
Art. 2º A Comissão será presidida por EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA
FUKAGAWA e, em seus impedimentos eventuais, pelos demais membros, obedecendo à
ordem sequencial acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria
nº 87 de 15 de julho de 2021, publicada no DOU nº 134, de 19 de julho de 2021.
TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 108, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
MARCELO SOARES DO AMARAL da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código
GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 1º de abril de 2022.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 109, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE 
DE
SEGURANÇA 
INSTITUCIONAL 
DA 
PRESIDÊNCIA
DA 
REPÚBLICA,
S U B S T I T U T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art.
2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que
atualmente ocupam:
- S Ten CBMDF JEFFERSON DE FARIA LIMA;
- 1º Sgt CBMDF EVANDRO DE ABREU OJEDA;
- 2º Sgt EB RICARDO MOACIR SOUZA DA SILVA;
- 2º Sgt EB JOSÉ FLAVIO VITORINO DA SILVA; e
- 2º Sgt EB JOSÉ OLIVEIRA SOUZA.
LEONARDO PINHEIRO RUA