DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022040700003
3
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 110, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- 1º SG MB ANDRÉ DA SILVA FELISBERTO; e
- 2º Sgt EB MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 111, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB RAFAEL CARDOSO FERRAZ para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 112, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de S EC R E T Á R I O,
código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que
atualmente ocupam:
- 2º Sgt EB AILTON PRUDENCIO DE OLIVEIRA;
- 2º Sgt EB AMILTON EDSON DA COSTA FARIA JÚNIOR;
- 2º Sgt EB ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS NETO;
- 2º Sgt EB FRANCISCO ADROALDO BENÍCIO DE OLIVEIRA;
- 2º Sgt EB THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS; e
- 2S FAB ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA CUNHA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 113, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que
atualmente ocupam:
- 2º Sgt EB CLAUDIO BATISTA SILVA;
- 2º Sgt EB JULIANA ALMEIDA DA SILVA;
- 2º Sgt EB RONALDO ALVES DA SILVA;
- 2º Sgt EB SERGIO PEREIRA DE ANDRADE; e
- 2S FAB JOANDERSON DAMON BARBOZA LIMA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 114, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
a 2º Sgt EB LICIA DE JESUS FALCÃO ALVES para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio
de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 115, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no
uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º
de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR
I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
- Sd EB ELIEZER SILVA OLIVEIRA;
- Sd EB GABRIEL GOMES DA CONCEIÇÃO;
- Sd EB JUSCELINO DE LIMA DIAS;
- Sd EB MARCOS DOUGLAS PEREIRA MENDES; e
- Sd EB NATHAN BATISTA DA SILVA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DES I G N A R
o Cb EB RAFAEL LUIZ SILVA TORRES para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
Código GR-0002, na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República.
CESAR LEME JUSTO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA
AUTORIDADE NACIONAL
DE
PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
D ES I G N A R
LAURA ISABEL CAMPOS CORREA para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE
1.05, Chefe, do Serviço de Métodos e Qualidade da Ouvidoria da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados da Presidência da República.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
PORTARIA Nº 27, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA
AUTORIDADE NACIONAL
DE
PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CAMILA FALCHETTO ROMERO para exercer o encargo de substituta eventual na Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.10, Coordenador, da Coordenação de Fiscalização da
Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
PORTARIA Nº 28, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA
AUTORIDADE NACIONAL
DE
PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO DUARTE GARCIA para exercer o encargo de substituto eventual na função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade
Nacional de
Proteção de Dados da
Presidência da República,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 145, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo D. Juiz Federal Substituto
da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial
nº 0023755-77.2017.4.01.3400, ao Acórdão da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - JEF/SJDF, com força executória atestada
pelo PARECER nº 00538/2022/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI nº 00727.000688/2022-56 (NUP: 00410.042802/2017-11), resolve:
Art. 1º Enquadrar MARLY DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 31350, Nível
Superior, na categoria funcional de Analista Sênior, Assistente III, Classe H, Padrão III, da
Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, de que trata a
Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 653, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.019819/2022-34, resolve:
Nomear FERNANDA BORGES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Fomento à Conservação do Solo e da
Água, da Coordenação-Geral de Conservação do Solo e da Água, do Departamento de
Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável
e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 654, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21012.003370/2022-53, resolve: