DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 48, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo § 2º, artigo 8º do Decreto nº 10.490 de 17 de setembro de 2020,
CONSIDERANDO o resultado final do Edital de Chamamento Público MC, nº 1,
de 12 de novembro de 2021; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 71000.092883/2021-57,
resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor da
Rede Brasileira de Bancos de Alimentos:
I - do Ministério da Cidadania:
a) Teresa Amélia Arruda Barroso (titular); e
b) Marcelo Henrique Correia Bezerra (suplente);
II - da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
a) Milza Moreira Lana (titular); e
b) Lucimeire Pilon (suplente);
III - da Companhia Nacional de Abastecimento:
a) Diracy Betania Cavalcante Lemos Lacerda (titular); e
b) Maria Madalena Izotan (suplente);
IV - do Serviço Social do Comércio:
a) Ana Cristina Correa Guedes Barros (titular); e
b) René de Castro Lopo Neto (suplente);
V- do banco de alimentos ICEASAMINAS:
a) Ricardo Carnaval Furtado (titular); e
b) Sara Arêdes de Matos Galdino (suplente);
VI- do banco de alimentos ONG Banco de Alimentos:
a) Luana Rocha de Araújo (titular); e
b) Natalia Rodrigues (suplente);
VII - do banco de alimentos Centro Social Arca de Noé:
a) Luzenilde da Luz Alves Cavalcante (titular); e
b) Amanda Cristina Queiroz de Moraes(suplente);
VIII - do banco de alimentos "Lourdes Peduti Soares Batista" de Botucatu/SP:
a) Mariele Colletti Coral Batista (titular); e
b) Adriana da Silva Sousa (suplente);
IX - do banco de alimentos de Osasco/SP:
a) João Paulo Pucciarello Perez (titular); e
b) Monica Yamada (suplente);
X - do banco de alimentos da CEASA de São Luís/MA:
a) Daniela Fernandes Arraes Góes (titular); e
b) Amélia Raquel Barros Martins (suplente).
Art. 2º As instituições terão mandato de 04 (quatro) anos no Comitê Gestor da
Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e seus indicados poderão ser substituídos a
qualquer tempo por solicitação da entidade ou da organização que representam.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 50, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.018608/2022-52, resolve:
Exonerar o servidor PABLO ALESSANDRO DE GUIMARÃES RAMOS, do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação, da Assessoria de Assuntos
Técnico-Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar de 18 de
março de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 51, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.018608/2022-52, resolve:
Nomear o servidor DARCY ALVES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação, da Assessoria de Assuntos Técnico-
Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, ficando exonerado do cargo em
comissão que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 6 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, com fundamento no artigo 95, da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País de WESLEY ALEXANDRE TAVARES, Chefe de
Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, para participar da Conferência
Internacional Anticorrupção (IACC), a realizar-se na cidade de Washington, D.C., Estados
Unidos da América, no período de 27 a 29 de abril de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 de abril a 1º de maio de
2022, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo
71000.019816/2022-79
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 6 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, com fundamento no artigo 95, da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, observadas as disposições constantes do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro
de 2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de
2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MIGUEL FERREIRA PERES, Corregedor da
Corregedoria da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar da Conferência
Internacional Anticorrupção (IACC), a realizar-se na cidade de Washington, D.C., Estados
Unidos da América, no período de 27 a 29 de abril de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 de abril a 1º de maio
de 2022, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.019816/2022-79.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 203, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SE/MC nº 45, de 7 de abril de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907,
de 02 de fevereiro de 2009 e na Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, o
disposto na Portaria ME/SEDGG nº 53, de 8 de janeiro de 2021, e ainda, o que consta no
Processo nº 71000.023173/2022-68, resolve:
Conceder à servidora MARILIA TOLENTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1790063, ocupante do cargo efetivo de Administrador, a Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de Nível
Superior na Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 204, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.056058/2021-99,
resolve:
Dispensar o servidor VÂNDSON KLEBER DA SILVA MONTEIRO, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Subsecretário Adjunto,
código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 205, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.056058/2021-99,
resolve:
Designar a servidora ELI MARIA MARQUES LARA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Subsecretário Adjunto,
código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da
Secretaria-Executiva,
deste
Ministério,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 206, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº nº 71000.056058/2021-
99, resolve:
Dispensar a servidora VANESSA DE SOUZA LANZA, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Projetos e Processos, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 207, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.056058/2021-99,
resolve:
Designar a servidora CAROLINA MACHADO FLEURY CURADO, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Gerenciamento de
Projetos e Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da
Secretaria-Executiva,
deste
Ministério,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE MARÇO 2022
A Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.357,
de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021 e a Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, alterada pela Portaria nº
497, de 25 de setembro de 2020, no Art. 35, Inciso VI e Art. 2º e Inciso V,
alínea "g", da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que dispõe sobre as regras e
procedimentos 
do
regime 
jurídico 
das
parcerias 
celebradas
entre 
a
Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC's, resolve:
Art. 1º Designar Benjamim Emerick Neto, ocupante do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, Matrícula SIAPE n. º 1540800, como Gestor das
parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC's e o
Ministério da Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - SNELIS, da Secretaria Especial do Esporte,
mediante Termos de Fomento e Termos de Colaboração.
Art.
2º
O Gestor
da
Parceria,
ora
designada,
no uso
de
suas
atribuições contidas na Lei nº 13.019/2014, deverá observar o disposto no Art.
61.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUZANA GONÇALVES LARANJA