DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.995, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000245/2022-11, resolve:
Nomear JOSÉ DE PAULA RODRIGUES NETO ASSIS, para exercer o cargo de
Coordenador da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor, código FCE 1.10.
RAFAEL PINTO COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.014, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de
14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro
de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº 60583.001089/2022-63,
resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) JEFFERSON DE ANDRADE MELO para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Assessoria de
Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 2.004, DE 06 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60414.000173/2022-10, resolve:
Dispensar o 2S SOB PAULO LEANDRO BRAGA RAIMUNDO da função de
Supervisor, código nível V, do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral
deste Ministério.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA SG-MD Nº 2.005, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60414.000173/2022-10, resolve:
Designar o 2S SAD WESLEY CARDOSO CASTRO para a função de Supervisor,
código nível V, do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral deste
Ministério.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA SG-MD Nº 2.011, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º, da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38
da
Lei
nº
8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
Parecer
nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60414.000242/2022-87, resolve:
Dispensar o Tenente Coronel (EB) HIBERNON DE LIMA PESSÔA, do encargo de
substituto do Coordenador-Geral da Divisão de Engenharia do Departamento do Programa
Calha Norte da Secretaria-Geral, código CCE 1.13.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA SG-MD Nº 2.012, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º, da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38
da
Lei
nº
8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
Parecer
nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60414.000242/2022-87, resolve:
Designar o Tenente Coronel (EB) OSMARILDO DE SOUZA, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral da Divisão de Engenharia do Departamento
do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 389/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o artigo 23, inciso
VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 60631.001818/2022-69,
resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a colocação da Primeiro-Tenente Médica ANA CLÁUDIA
DE AQUINO DANTAS (Nr Ord 6748988/HFAB) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasília-DF, constante na
Portaria GABAER nº 1.155/GC1, de 6 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 192, seção 2, de 8 de outubro de 2021, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 188, de 13 de outubro de 2021.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 390/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o Art. 23, inciso
VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 6.834, de 30 de abril de 2009, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a designação do Tenente-Coronel Aviador ANDRÉ
NAVARRO DE LIMA GUIMARÃES (Nr Ord 3258408/COMPREP) para exercer o cargo de
Comandante do Primeiro Esquadrão do Quarto Grupo de Aviação, constante na Portaria
GABAER nº 1.012/GC1, de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 178, seção 2, de 20 de setembro de 2021, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
174, de 21 de setembro de 2021.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 391/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com os arts. 86 e 87 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, resolve:
REVERTER o Brigadeiro Médico LAERTE
LOBATO DE MORAES (Nr Ord
1698060/MDEFESA) ao Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 392/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67500.000635/2022-61, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador JOÃO SPENCER
FERREIRA DA COSTA JUNIOR (Nr Ord 2828120/DIRAP) para cumprir a missão nº
23/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2022 - National War College, na National Defense
University, em Washington - D.C., Estados Unidos da América, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I - 9 de maio de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 8 de junho de 2022 - início da instalação;
III - 18 de junho de 2022 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 9 de junho de 2023 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 8 de julho de 2023 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 426 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1,
de 14 de dezembro de 2020.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 393/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o previsto no Decreto
nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Capitão Especialista em Controle de
Tráfego Aéreo DAVI MONTEIRO DE MEDEIROS (Nr Ord 3130029/DECEA) para o cargo de
Assessor de Controle do Espaço Aéreo da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em
Assunção, República do Paraguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 10 de setembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 10 de outubro de 2023 - início da instalação;
III - 20 de outubro de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 27 de outubro de 2023 - assunção do cargo;
V - 27 de outubro de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 25 de novembro de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com mudança de
sede, dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Major Especialista em Controle de Tráfego Aéreo
SERGIO KEBACH MARTINS (Nr Ord 2223597) do cargo de Assessor de Proteção do Voo na
Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção, República do Paraguai, a partir de 27
de outubro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 394/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o Art. 23, inciso
VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 6.834, de 30 de abril de 2009, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço,
ex officio, o Coronel Aviador
FERNANDO FERNANDES CASTANHEIRA DA SILVA (Nr Ord 2235862/COPAC) de exercer o
cargo de Vice-Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate,
a contar de 25 de fevereiro de 2022.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 395/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o art. 23, inciso
VI, letra "g" do Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº
68000.000713/2022-21, resolve:
DESIGNAR os Oficiais-Generais ocupantes dos cargos listados abaixo e demais
oficiais nominados como interlocutores da Força Aérea Brasileira junto ao Ministério da
Defesa no trato de assuntos relacionados à proteção social dos militares:
VICE-SECRETÁRIO
DE
ECONOMIA,
FINANÇAS
E
ADMINISTRAÇÃO
DA
A E R O N ÁU T I C A ;
CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL;
CHEFE DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA;
SUBDIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA;
CHEFE DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA;
CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO
COMANDANTE DA AERONÁUTICA;
SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA;
SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA
A E R O N ÁU T I C A ;
Cel Av BRENO DIOGENES GONÇALVES;
Cel Int MARCELO GUIMARÃES DE OLIVEIRA;
Cel Av FÁBIO FREIRE DE ALMEIDA;
Cel Inf R/1 PAULO ELEUTÉRIO RIBEIRO;
Ten Cel Int ALEXANDRE SOURISSEAU CABRAL;
Ten Cel Int ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO;
Cap Int JAMPYAÇU RIOS SOARES DE SOUZA.
Em consequência, fica revogada a Portaria nº 1.476/GC1, de 3 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2021, seção 2, e
no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 223, de 7 de dezembro de 2021.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 396/GC1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o constante no
Processo nº 67050.017437/2021-09, resolve:
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