DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 3.464, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 10199.102446/2022-75, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de março de 2022, o cargo de Agente
Operacional de Telecomunicações e Eletricidade, código 482.009, Classe S, Padrão III,
ocupado pela servidora ELIANE MESSIAS SOUSA, matrícula Siape nº 0440088, por motivo
de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 3.401, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.100771/2022-00 :, resolve:
Conceder pensão a FRANCISCA VITAL TEIXEIRA, CPF: xxx.001.877-xx, Data de
Nascimento 08.01.1946, na qualidade de viúva, do ex servidor aposentado WILSON
TEIXEIRA matrícula SIAPE Nº 0132595, do Quadro de Pessoal deste Ministério, cargo de
Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, que acrescido das vantagens
especificadas, calculado pela tabela da lei 13.324/2016, com efeitos financeiros a partir do
óbito 26.02.2022, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, Inciso I; 222,inciso VII,
alínea "b" ítem 6, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015 e Art.
23, da E.C. nº 103/2019. Documento assinado eletronicamente
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 3.409, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.100545/2022-11 :, resolve:
Conceder pensão a DENISE POZZATO RESTON, CPF:xxx.491.197-xx, Data de
Nascimento 10.07.1967, na qualidade de companheira, do ex servidor aposentado
ESTEPHANIO FARA, Matrícula SIAPE Nº 245802 do Quadro de Pessoal deste Ministério,
cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe Especial, Padrão III, que acrescido das
vantagens especificadas, calculado pela tabela da lei 13.464/2017, com efeitos financeiros
a partir do óbito 01.02.2022, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, Inciso III;
222,inciso VII, alínea "b" ítem 6, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de
17.06.2015 e Art. 23, da E.C. nº 103/2019. Documento assinado eletronicamente
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 3.488, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
14021.193209/2020-26 :, resolve:
Conceder pensão
a HERALDO JOSÉ
DE VASCONCELOS
VILARES, CPF:
xxx.049.952-xx, Data de Nascimento 23.07.1941, na qualidade de viúvo, da ex servidora
aposentada MARIA MOREIRA VILARES Matrícula SIAPE Nº 909383, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial,
Padrão III, que acrescido das vantagens especificadas, calculado pela tabela da lei
13.464/2017, com efeitos financeiros a partir do óbito 10.12.2020, com fundamento legal
nos Artigos: 215; 217, Inciso I; 222,inciso VII, alínea "b" ítem 6, da Lei 8112 de 12.12.1990,
alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, com a redação dada pela Lei 10.887 de 18.06.2004
e Art. 24 § 1º ítem II e caput do § 2º , da E.C. nº 103/2019.
Documento assinado eletronicamente
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/ ME DE 6 DE ABRIL DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do
artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada
no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria
PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de
2021, bem
como o
disposto no
Processo SEI
nº 11657.100095/2022-86,
resolve:
Nº 3.473 - Dispensar MANOEL COELHO DA CRUZ, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 0137321, da Função Gratificada - FG-1, da Procuradoria da
Fazenda Nacional no Estado de Alagoas.
Nº 3.474 - Dispensar SUELI DE REZENDE GOMES ALVES, Técnico Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1203157, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda
Nacional e Contratos, código FCPE-101.1, da Procuradoria da Fazenda Nacional
no Estado de Alagoas.
Nº 3.475
- Designar
MANOEL COELHO
DA CRUZ,
Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 0137321, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional
e Contratos, código FCPE-101.1, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado
de Alagoas.
PAULA ALBUQUERQUE ARMSTRONG SAYÃO
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/ME DE 1º DE ABRIL DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.100563/2022-96, resolve:
Nº 3.299 - Dispensar, a pedido, SIMONE BARRIO PICOLI, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2131136 da Função Gratificada - FG-2, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
Nº 3.300 - Dispensar HENRY CHINAGLIA FILHO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE nº 2137269, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de
Tecnologia
da
Informação,
código
FCPE-101.1,
da
Divisão
de
Assessoramento
Administrativo, da Coordenação Regional da Fazenda
Nacional na 3ª Região, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
Nº 3.302 - Designar MARCELA SANCHES BOSO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1762101, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço de Tecnologia da Informação, código FCPE-101.1, da Divisão de Assessoramento
Administrativo, da Coordenação Regional da Fazenda
Nacional na 3ª Região, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
Nº 3.303 - Designar HENRY CHINAGLIA FILHO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE nº 2137269, para exercer a Função Gratificada - FG-2, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 3.385, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19971.100281/2022-64, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de março de 2022, RUBIANE RIOS FERREIRA ARAUJO,
matrícula Siape nº 1796235, do encargo de substituta do Chefe de Gabinete da Secretaria-
Executiva da Câmara de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, DAS-101.4.
JOÃO LUIS ROSSI
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA SEDGG/ME Nº 2.963, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Altera a Portaria nº 11.738, de 8 de maio de 2020.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL do Ministério da Economia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
§ 2º do art. 23 do Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, e pelo art. 2º da Portaria
nº 11.738, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 11.738, de 8 de maio de 2020, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"I - da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia - SEDGG:
a) .........................................................................................
b) Suplente: Daniela Nunes de Menezes." (NR).
" II - da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia - SRFB:
a) Titular: Juliano Brito da Justa Neves e
b) Suplente: Felipe Mendes Moraes." (NR)
(...)
"V - da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da
Presidência da República - SEME:
a) Titular: José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Junior; e
b) Suplente: Abel Ferreira Lopes Filho." (NR)
"VI - da Advocacia Geral da União - AGU:
a) Titular: Jackson Ricardo de Souza; e
b) Suplente: Luiz Carlos Gonçalves." (NR)
"VII - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:
a) Titular: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano; e
b) Suplente: Israel Eduardo Zebulon Martins de Souza." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/ME Nº 2.895, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.135244/2022-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MIRAILDES DE CARVALHO COSTA E
ARAÚJO, na condição de cônjuge do ex-servidor ARISTÓTELES GUILHERME DE A R AÚ J O,
matrícula SIAPE nº 0851760, aposentado no cargo de Engenheiro, oriundo do Ministério
da Infraestrutura, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, e no art.
1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23, caput, e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, com vigência a contar de 24 de fevereiro de 2022, data do falecimento
do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 2.906, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
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