DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 401 - Dispensar, VITOR OLIVEIRA TENORIO DE SA, CPF nº 052.010.364-57, da Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG -
2, desta Fundação, a partir de 01/04/2022.
Nº 402 - Designar VITOR OLIVEIRA TENORIO DE SA, CPF nº 052.010.364-57, para exercer a
Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Supervisão de Recursos Humanos,
do(a) Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG - 3, desta Fundação.
Nº 403 - Dispensar, RUY BARBOZA DE SOUZA, CPF nº 061.095.434-20, da Função
Gratificada de Supervisor III, do(a) Supervisão de Orçamento e Finanças, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em Alagoas, FG - 3, desta Fundação, a partir de 01/04/2022.
Nº 404 - Designar RUY BARBOZA DE SOUZA, CPF nº 061.095.434-20, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor II, do(a) Supervisão de Orçamento e Finanças, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em Alagoas, FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 202 - Exonerar, a pedido RHUANA MARIAH MATTOS ROPELATTO, Matrícula SIAPE nº
1389107, do cargo de Coordenador de Projeto, Código DAS-103.3, do Gabinete da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, a contar de 28 de março de 2022.
Nº 203 - Dispensar RHUANA MARIAH MATTOS ROPELATTO, Matrícula SIAPE nº
1389107, do encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, Código
DAS-103.4, ocupado por Borba David Coimbra, da Secretaria-Executiva deste Ministério
- SE-MEC, a contar de 28 de março de 2022.
Nº 204 - Dispensar RHUANA MARIAH MATTOS ROPELATTO, Matrícula SIAPE nº
1389107, do encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, Código
DAS-103.4, ocupado por Andrea Oliveira de Souza Silva, da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC, a contar de 28 de março de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 205 - Designar IVONE COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6055061, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-
101.4, do Gabinete da Secretaria de Alfabetização deste Ministério - SEALF-MEC, no
período de 4 a 14 de abril de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2003, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 206 - Designar MARIA GENUVEVA DA CONCEIÇÃO GOMES, Matrícula SIAPE nº
0040688, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-5, da Secretaria de
Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério - SEMESP-MEC, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2003, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 207 - Designar WELINTON BAXTO DA SILVA, Matrícula SIAPE no 1515591, para
exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Secretaria de Educação
Superior deste Ministério - SESu-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro
de 
2020,
e 
tendo 
em
vista 
os
elementos 
constantes 
do
processo 
nº
23000.008369/2022-80, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva, de 17 a 22 de abril de 2022 (trânsito incluso), para representar a S E / M EC
no Painel do Fórum "Os desafios do desenvolvimento: o futuro da regulação estatal",
organizado pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência
e a Cultura - OEI, realizado pelo Fórum de Integração Brasil-Europa - FIBE, em missão
oficial a Lisboa, em Portugal, com ônus para SE/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 34/2022
SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS
PROCESSO Nº 23000.008639/2022-52
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atendimento ao Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 363/MPDG, de 28 de novembro de 2016, e a Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MPOG, de 02 de janeiro de 2017, e usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 de maio de 2003, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação
e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao mês de janeiro de 2022:
.
Nome
CPF
Matrícula
Benefício
. JANDIRA LOPES DE MENEZES
401.***.331-72
39940
APOSENTADORIA
. LUIZ WELLINGTON VALE DA SILVA
144.***.591-68
46971
APOSENTADORIA
. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
248.***.941-34
45865
APOSENTADORIA
. MARIA DAS DORIS LOPES DA SILVA
035.***.881-42
5061377
P E N S ÃO
. MARISA DE MOURA RIVALDO
432.***.980-15
3993221
P E N S ÃO
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de abril/2022.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em
qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Unidade de Recursos Humanos, sito à Esplanada dos Ministérios Bloco L Anexo I Sala 309, portando a documento de identidade
oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.
4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (61) 2022-7255/7055,
ou pelo e-mail aposentadoria@mec.gov.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
SIMONE GAMA ANDRADE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 213, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Memorando
Eletrônico n° 13/2022 - DCCN, resolve:
I - Designar: ELIZABETH DUANE SANTOS DA COSTA, matrícula SIAOE 1563831,
para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Eletroeletrônica e Computação -
Campus Contagem, FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 696 - Conceder aposentadoria a SERGIO DA COSTA, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-II, Padrão de Vencimento 16, matrícula
SIAPE nº 266093, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada
no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a
gratificação de 14% (quatorze por cento), a título de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 23779.000204/2021-88.
Nº 702 - Conceder aposentadoria a ANA MARIA MIRANDA PEIXOTO, no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 1, matrícula SIAPE nº 1264973,
do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC - II, de
acordo com o artigo 1º da Lei 10.887 de 18 de junho de 2004, publicada no D.O.U. de 21 de
junho de 2004 e artigo nº 40 da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003,
publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. Processo nº 23779.000095/2022-80.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve: