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DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 67
Brasília - DF, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 52
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 169
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 175
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 179
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 180
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 184
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 184
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 194
Ministério do Turismo........................................................................................................... 211
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 212
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 212
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 212
Ministério Público da União................................................................................................. 213
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 215
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 216
Poder Legislativo ................................................................................................................... 217
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 218
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 227
Ineditoriais ............................................................................................................................. 238
.................................. Esta edição é composta de 392 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 00034.003530/2019-31.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2020, até o dia 1º
de julho de 2023.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.765.810,83. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.001734/2021-04.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.868.963/0001-01 - LENDA - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA.. Objeto:
Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20l (vinte) litros, com
fornecimento de garrafões em regime de comodato, nas dependências e instalações da
Advocacia Geral da União - AGU em Brasília-DF, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 21.589,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 00676.003129/2019-45.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL. Contratado:
27.799.059/0001-48 - VIVACE ENGENHARIA.-
EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 030/2020-AGU por mais 3 (três) meses, ou
até a conclusão de novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso
II, do artigo 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 14/04/2022 a 13/07/2022. Valor Total deste
Termo: R$ 91.275,09. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 00592.000310/2019-20.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 00.062.861/0001-02 - ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n' 004/2020, por 1 2 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2022 a 12/03/2023, nos termos do
art.57, inciso /7, da lei n.' 8.666, de 1 993.. Vigência: 13/03/2022 a 12/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 143.530,09. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00592.000310/2019-20.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 24.988.359/0001-87 - ECOLD CLIMATIZACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2020, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2022 a 10/09/2022, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2022 a 10/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 337.506,00. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 15/2004.
Nº Processo: 00588.000117/2004-71.
Dispensa. Nº 36/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 04.409.533/0001-82 - CAVALCANTE & ESTEVES LTDA. Objeto: Prorrogar
vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.051,20. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00588.001589/2020-61.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 17.667.491/0001-21 - LEVCARGO - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fund. Legal: Lei 8.666/93
em sua atual redação e legislação correlata. Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 258.303,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.018744/2021-41.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 32.915.001/0001-52 - 5 ESTRELAS INFINITY SERVICOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte
internacional de mobiliário e bagagem, sempre com seguro especifico, porta a porta, de
origem e destino, para atendimento de demanda da Agência Brasileira de Inteligência (item
1).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2022 a 31/03/2023. Valor
Total: R$ 77.700,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.018221/2021-03.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação,
higienização e asseio diário, a serem executados no endereço em que funcionar a
Superintendência Estadual do Piauí - SEPI/ABIN, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, conforme
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 24.864,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.000262/2021-35.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 06.108.913/0001-02 - ARTCARDS CARTOES E ACESSO EIRELI - EPP. Objeto:
Aquisição de cartões para confecção de crachás de identificação de servidores e
colaboradores terceirizados, para suprir as demandas da Sede e Superintendências da
Agência Brasileira de Inteligência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Valor
Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.018744/2021-41.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 32.915.001/0001-52 - 5 ESTRELAS INFINITY SERVICOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte
internacional de mobiliário e bagagem, sempre com seguro especifico, porta a porta, de
origem e destino, para atendimento de demanda da Agência Brasileira de Inteligência (item
1).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2022 a 31/03/2023. Valor
Total: R$ 77.700,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000053811202116. Objeto: Prestação de serviços de eventos institucionais
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em todo território
nacional, sob demanda, abrangendo as etapas de planejamento, organização, execução,
coordenação, acompanhamento de montagem, manutenção e desmontagem de toda
infraestrutura indispensável à plena realização dos projetos de eventos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
-
Bloco 
d 
-
Ed.sede-terreo, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2022) 130005-00001-2022NE000259

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