DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 20773937/2022
Processo SEI 21005.000952/2021-96. Termo de Reconhecimento de Dívida. Objeto: serviços
já prestados de ensaio de proficiência intralaboratorial para contagem de Escherichia coli
em matriz carne (bovina), pela empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL, CNPJ nº 03.774.688/0076-72, no valor total de R$ 1.206,00 (um mil duzentos
e seis reais), decorrente da Nota Fiscal nº 815 apresentada, listada e auditada no processo
nº 21005.000952/2021-96.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 130032
Nº Processo: 21000003100202109. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância armada e desarmada. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/04/2022 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANE DOURADO
Chefe de Serviço Substituta
(SIASGnet - 06/04/2022) 130032-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,. Objeto:
Contratação de serviços continuados de trabalhadores da agropecuária - semma/subes.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 06/04/2022 a
06/04/2023. Valor Total: R$ 462.871,71. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado:
03.609.079/0001-40
-
MAIA SILVA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de trabalhadores da agropecuária, para a Estação
Experimental Carlos Brandão - GRANJA.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 06/04/2022 a
06/04/2023. Valor Total: R$ 110.295,12. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 21084.000033/2021-80. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA
LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA,. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 37/2022, firmado entre a CEPLAC e a
WONDER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, a partir da data de sua assinatura, em
atendimento ao disposto no Inciso II, do Artigo 79, da da Lei nº 8.666/93.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 130010
Nº Processo: 21084.000033/2021-80. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA
LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA,. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 40/2022, firmado entre a CEPLAC e a
WONDER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, a partir da data de sua assinatura, em
atendimento ao disposto no inciso II, do Artigo 79, da da Lei nº 8.666/93.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-04-07, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2022 a 01/04/2023, nos termos do
inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, visando a adequação aos novos preços de
mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial, baseado no termo aditivo a
conversão coletiva de trabalho 2021/2022 no. Am000265/2021. . Leia-se: prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/04/2022 a 01/04/2023, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666,
de 1993.
repactuar os valores do contrato, visando a adequação aos novos preços de
mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial, baseado no termo aditivo a
conversão coletiva de trabalho 2021/2022 no. Am000265/2021..
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do contrato nº 11/2019 visando a adequação aos novos preços de mercado,
em função do reajuste no valor do piso salarial e ticket alimentação que norteia o referido
contrato, com efeito retroativo a 01/01/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130010
Nº Processo: 21084000566202161. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de pneus e câmaras para veículos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 07/04/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco
D, Sala 700, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/04/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio www.agricultura.gov.br.
GEORGINA SANTOS DAMASCENO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/04/2022) 130005-00001-2022NE000259
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Pedro Alexandre, Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que
tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Com prazo de vigência de 60(sessenta) meses, contando a parti de sua
assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U.
Assinatura: Salvador - BA, de 04 de Abril de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de
Almeida Alves, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Yuri Cesar de Andrade Menezes
- Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Bom Jesus da Lapa, Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil,
que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Com prazo de vigência de 60(sessenta) meses, contando a parti de sua
assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U.
Assinatura: Salvador - BA, de 05 de Abril de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de
Almeida Alves, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Fabio Nunes Dias - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Barra, Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como
finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Com
prazo de vigência de 60(sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, ficando sua
eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador -
BA, de 31 de Março de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Artur Silva Filho - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRARIA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, nomeado por meio da Portaria nº 170, de
11/06/2021, publicada no Diário Oficial da União em 14/06/2021, portador do registro
geral nº 0600769682, SSP-BA, e CPF nº 611.322.335-34, residente e domiciliado em Rua
Maurício Neves Fernandes, 298, Centro, Linhares - ES, CEP 29.900-270; e Prefeitura
Municipal de Águia Branca, com sede em Rua Vicente Pissinatti, nº 71, Centro, Águia
Branca - ES, CEP 29.795-000, inscrito no CNPJ/MF nº 31.796.584/0001-87, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal JAILSON JOSÉ QUIUQUI, nomeado por meio da Ata
de Posse de 01 de janeiro de 2021 celebram o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo nº 54000.117561/2021-17. O objeto do
Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula
Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho em anexo. A vigência é de 60 (sessenta meses). Signatários: FABRICIO
FARDIN, Superintendente Regional no estado do Espirito Santo e JAILSON JOSÉ QUIUQUI,
Prefeito Municipal de Águia Branca Linhares/ES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Sitio
Novo/RN. CNPJ: 08.160.756/0001-00. Objeto: Estabelecer parceria para realização de
atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias
e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação,
nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de
assentamento localizados no município de Sitio Novo/RN. Vigência: 36 meses a contar de
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.034127/2022-75.
Assinatura: Natal/RN, 23 de março de 2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira
Gurgel - Superintendente Regional do INCRA/RN e Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita
de Sitio Novo/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
Cooperação Técnica
nº 218/2022.Processo
nº 54220.002445/2016-34.
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE TERRA DE AREIA/RS, CNPJ Nº 92.326.404/0001-98. Objeto:
Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de
março de 2022. Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do
INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e Gilberto de Avila Vargas - Presidente do Sindicato, CPF
nº ***.123.240-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 216/2022. Processo nº 54220.002439/2016-87. Cooperados:
O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o SINDICATO DOS . TRABALHADORES RURAIS DE
BOA VISTA DO CADEADO/RS, CNPJ Nº 08.109.558/0001-11. Objeto: Desenvolver ações de
manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem
como disciplinar o acesso "on-line", através do login único de cidadão na conta Gov.br e
mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da
data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de março de 2022. Signatários: Gilmar Tietbohl
Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.076.780-** e Odacir Adauto
Farias Benche - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.481.100-**.
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