DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE DE CICLISMO DO DE
GUARULHOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 468.410,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALESSANDRA DA SILVA SANTOS,
Presidente CPF nº 153.187.198-48
Processo: 58000.117743/2017-54
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO-CEDEC, CNPJ n° 04.428.863/0001-15
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRIANÇA RURAL NOS ESPORTES".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 99.999,90, sendo
a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 44.642,00. Assim, remanescem os depósitos
tanto da 2° parcela no valor de R$ 16.999,50 quanto da 3° parcela no importe de R$
20.123,45 e 4° parcela no valor de R$ 18.234,95 a serem depositados na conta
específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MC, conforme
previsto no contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ADILSON CARLOS SIMÕES DA SILVA,
Presidente CPF nº 022.816.354-49
Processo: 71000.046624/2020-73
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TELÊMACO BORBA, CNPJ n°
02.652.925/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ADTB PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 250.510,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, IVANCLEI FERREIRA DE OLIVEIRA,
Presidente CPF nº 034.333.939-07
Processo: 71000.042547/2020-82
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ATECCA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TÊNIS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA 
PRA 
CRIANÇAS 
E 
ADOLESCENTE, 
CNPJ 
n°
21.337.089/0001-56
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRIMEIRO SAQUE - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 283.209,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JEFERSON CARDOSO DOS SANTOS ,
Presidente CPF nº 022.866.090-47
Processo: 71000.041605/2020-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E
ASSISTENCIAL CAPUAVA, CNPJ n° 05.332.435/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO INCLUSIVA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 374.762,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDA TEIXEIRA RIBEIRO, Presidente
CPF nº 268.582.838-97
Processo: 71000.044139/2020-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A LACULTESP LAZER CULTURA E ESPORTE QUALIDADE DE
VIDA, CNPJ n° 09.587.710/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA TERCEIRA IDADE - LACULTESP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 98.045,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2022
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 046.691.318-42
Processo: 71000.047766/2019-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE 
E
A
ASSOCIAÇÃO
ARAXÁ
DE 
JIU-JITSU,
CNPJ
n°
20.885.285/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TATAME PELA VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALDEMAR SOARES CANUTO DOS
SANTOS, Presidente CPF nº 034.982.446-04
Processo: 71000.059842/2021-59
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO DR. MIGUEL SOEIRO, CNPJ n° 33.834.682/0001-97
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGADA CERTA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 120.470,06
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO,
Presidente CPF nº 197.434.338-30
Processo: 71000.056108/2021-38
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO HANDEBOL, CNPJ n°
07.336.877/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HANDEBOL SOCIAL - CAXIAS DO SUL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 206.197,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ISABEL SPIES CITTON, Presidente CPF nº
005.569.600-76
Processo: 58000.115138/2017-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E O GRÊMIO RECREATIVO PAGUE
MENOS, CNPJ n°
14.792.807/0001-19
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS - PROGRAMA FUTSAL - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 401.058,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÁVYO PAULA SANTOS, Vice-Presidente
CPF nº 805.842.923-68
Processo: 71000.038468/2019-33
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM HELENA (CRISTOVÃO
DOMINGOS DOS SANTOS), CNPJ n° 10.284.844/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: MULHERES EM MOVIMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ MARCOS DA SILVA ALMEIDA,
Presidente CPF nº 105.661.448-08
Processo: 71000.055009/2021-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIAGO CAMILO, CNPJ n° 15.865.120/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: JUDÔ COM TIAGO CAMILO - MATO GROSSO DO SUL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.365.124,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMI LO,
Presidente CPF nº 306.357.858-46
Processo: 71000.040338/2020-02
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CLUBE ATLÉTICO MINEIRO, CNPJ n° 17.217.977/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GALO SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.123.601,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SERGIO COELHO BATISTA, Presidente
CPF nº 325.795.516-20
Processo: 71000.055919/2020-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INSTITUTO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ n° 82.835.778/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE ADIEE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 201.423,09
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2022
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, BRUNO BASTOS VENÂNCIO, Presidente
CPF nº 007.672.359-32
Processo: 58000.118555/2017-43
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC,
CNPJ n° 60.982.352/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PLANO ANUAL DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - O ESPORTE É PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

                            

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