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DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR GLOBAL: R$ 1.039.538,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DÉLCIO AFONSO BALESTRIN, Presidente
CPF nº 518.034.459-04
Processo: 71000.053324/2019-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRILHAR, CNPJ n° 10.239.821/0001-39
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE LUTAS II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 269.479,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ÉRICA DE SOUZA MORAES, Presidente
CPF nº 222.800.258-50
Processo: 71000.056884/2019-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO VITA, CNPJ n° 45.870.227/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: 
"AVALIAÇÃO
BIOMECÂNICA 
E
FUNCIONAL 
PARA
ATLETAS 
DE
ALTO
RENDIMENTO - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 677.134,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCIO DE FARIA FREITAS, Presidente
CPF nº 132.879.868-21
Processo: 71000.061960/2021-27
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O LOVEFÚTBOL BRASIL, CNPJ n° 14.682.000/0001-23
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGADA DO FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MANOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,
Presidente CPF nº 057.376.314-35
Processo: 71000.047927/2020-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO II - COPA FEMININA DE TÊNIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.031.447,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2022
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NELSON ROESCH AERTS, Presidente CPF
nº 436.463.520-00
Processo: 71000.062889/2021-08
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO PATRÍCIA MEDRADO, CNPJ n° 02.859.021/0001-
92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PARATY TÊNIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 553.895,13
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DORALY BERTO PERICI, Diretora
Presidente CPF nº 174.202.588-99
Processo: 58000.010187/2018-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO ESPORTE
E
A
ASSOCIAÇÃO BMX
DE
ARAXÁ
E REGIÃO,
CNPJ
n°
11.126.568/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BMX PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 04/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JULIANO MAIKON GOMIDES FERREIRA ,
Presidente CPF nº 067.143.806-90
Processo: 71000.036248/2021-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA FILIAL CHAPECÓ,
CNPJ n° 11.407.122/0005-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO HANDEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 70.992,97
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WALTER NEY GALETTO JUNQUEIRA,
Presidente CPF nº 167.840.739-91
Processo: 58000.011216/2016-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA,
CNPJ n° 04.300.957/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MANOBRA COM EDUCAÇÃO: A RUA ENSINA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 688.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao
Esporte, CPF nº 076.261.827-23
e, LÍDIA FERNANDA
DA SILVA
VASCONCELOS, Diretora Administrativa CPF nº 252.973.763-00
Processo: 71000.061273/2021-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO VIRADOURO
- AMBV, CNPJ n° 07.654.117/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO FORTALECENDO DIREITOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 447.437,33
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NEILSON DA SILVA SOUTO, Presidente
CPF nº 045.207.894-60
Processo: 71000.034075/2021-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO BOB BURNQUIST, CNPJ n° 36.228.816/0001-
14
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SKATE CUIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 414.622,91
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROBERT DEAN SILVA BURNQUIST,
Presidente CPF nº 259.304.938-39
Processo: 71000.072491/2021-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS DAS CATEGORIAS DE BASE DO
ESPORTE CLUBE RUI BARBOSA - ABRB, CNPJ n° 31.852.322/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASE SÓLIDA, FUTURO PRÓSPERO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 136.494,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NESTOR LEOPOLDO SCHEIBE, Presidente
CPF nº 392.006.200-00
Processo: 71000.023420/2021-45
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 58000.000859/2015-93.
Concorrência.
Nº 2/2016.
Contratante: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA.
Contratado:
03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA. Objeto:
Prorrogar de maneira excepcional o prazo da vigência do Contrato nº 05/2017, por mais
180 (cento e oitenta dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2022 a
30/09/2022, nos termos do art. 57, §§ 2º e 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato
poderá ser encerrado antecipadamente em caso de finalização de licitação de mesmo
objeto. Vigência: 03/04/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.318.812,70. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 71000.011105/2019-51.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 05.023.506/0001-
30 - SOSBIO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº 14/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/05/2022 a 13/05/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O Contrato nº 14/2020 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da Contratante,
a qualquer tempo mediante comunicação por escrito à Contratada. Vigência: 14/05/2022 a
13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.556,80. Data de Assinatura:
01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - MC, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos
autos do Processo Administrativo de Responsabilização nº 71000.003803/2016-30.
Decisão do Ministro de Estado da Cidadania, publicada no Diário Oficial da
União nº 44, de 07 de março de 2022, Seção 1, Página 3, pela aplicação das
penalidades de multa, no valor de R$ 24.485,56 (vinte e quatro mil, quatrocentos e
oitenta cinco reais e cinquenta e seis centavos), e de publicação extraordinária da
decisão administrativa em face da pessoa jurídica:
GL Transportadora e Serviços Ltda., CNPJ nº 08.295.197/0001-45.
Por ter praticado a seguinte infração: prometer, oferecer ou dar, direta ou
indiretamente,
vantagem
indevida a
agente
público,
ou
terceira pessoa
a
ele
relacionada, ensejando a responsabilidade objetiva pelo art. 5º, inciso I, da Lei nº
12.846, de 1º de agosto de 2013.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

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