DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
71000050553202194. , publicada no D.O.U de 28/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada nas
dependências do edifício Bloco A, localizado na Esplanada dos Ministérios, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
07/04/2022 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A,
Ed. Núcleo Dos Transportes Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/04/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2022) 550025-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 08129.009156/2018-59.
Inexigibilidade. Nº 223/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 12.387.294/0001-35 - A ASSOCIACAO MAO AMIGA - TERAPIA E RECUPER AC AO.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 53/2019.. Vigência: 02/04/2019 a 03/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 175/2019.
Nº Processo: 08129.010291/2018-47.
Inexigibilidade. Nº 451/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.155.009/0001-10 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PENIEL - CTP. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 175/2019.. Vigência: 02/04/2019 a 03/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 08129.009156/2018-59.
Inexigibilidade. Nº 223/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 12.387.294/0001-35 - A ASSOCIACAO MAO AMIGA - TERAPIA E RECUPER AC AO.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 53/2019.. Vigência: 02/04/2019 a 03/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 240120
Nº
Processo:
01206000035202219.
Objeto:
Contratação
de
Serviços
continuados de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, nos portões
de acesso aos prédios do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier
Sigaud 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/04/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/04/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIASGnet - 06/04/2022) 240120-00001-2022NE000029
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa Danilo Borges Fernandes 29315046889, CNPJ: 27.315.161/0001-20.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2022. OBJETO: eventual aquisição de água mineral
sem gás, galão com 20 litros, para consumo humano, em recipiente plástico lacrado, com
validade de 90 dias, para uso em bebedouros instalados nos prédios do INPE de Cachoeira
Paulista-SP, para o período de 12 meses. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.650,00. DATA
DE ASSINATURA: 05/04. VIGÊNCIA: De 05/04/2022 a 05/04/2023.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 12/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA E A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA
PARAÍBA - PAQTCPB, QUE VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 12/2020 por um período de 12(doze) meses, de 21/06/2022 a
21/06/2023, nos termos do art. 57, §1º, incisos I e II, da Lei n.º 8.666, de 1993 Modalidade
de Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 01/04/2022;
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data 21/06/2022 a 21/06/2023; Signatários: pelo
INSA, Sra. Mônica Tejo Cavalcanti- Diretor, e pela Fundação PaqTcPB, José Nilton Silva -
Diretor Geral e Aldre Jorge Morais Barros - Diretor Adjunto.
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01200.000907/2016-51
CONVÊNIO N°: 01.0010.00/2016
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 834274/2016
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 01.0010.00/2016, registrado na Plataforma +Brasil sob o 834274/2016, por mais 12
(doze) meses, com início em 06 de abril de 2022 e término em 06 de abril de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, Fábio Donato Soares
Larotonda, Secretário de Pesquisa e Formação Científica substituto, e a Senhora MARA
CLÉCIA DANTAS SOUZA, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia -
SECTI/BA - Interina.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICO MCTIC/FINEP/02/2018 - PROJETOS INSTITUCIONAIS LINHA 3;
Referência: 0311/19; Data da Assinatura: 05/04/2022; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio
à Pesquisa E ao Desenvolvimento - FAPED; CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto:
"Bioinsumos para nutrição e proteção de plantas" ; Valor total: até R$ 396.158,60
(trezentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA PÚBLICO
MCTIC/FINEP/AT MATERIAIS
AVANÇADOS E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0109/21; Data da Assinatura: 05/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº
18.720.938/0001-41; Objeto: "Nanoplataformas para Uso em Tecnologias na Saúde:
desempenho e especificidade em diagnóstico, terapia e engenharia de tecidos" ; Valor
total: até R$ 1.648.225,74 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte
e cinco reais e setenta e quatro centavos) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0365.07; Data de Assinatura: 05/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 13/04/2023; Prazo de Prestação de Contas: 12/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0382.08; Data de Assinatura: 05/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS; CNPJ nº
74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/06/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 18/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2021/10417. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Predial nas
dependências da Finep/RJ, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de
todos os insumos necessários à execução dos serviços. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo,200
-
1,2,3,4,5,13,24
e
25
Andares,
Flamengo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIASGnet - 05/04/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o
Sr. Ivan de Vargas Fichel, CPF nº ***.336.001-**, da instauração de processo de Tomada de
Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou
recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor
de R$ 389.181,61 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e um
centavos), atualizados até abril/2022, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao
SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 552514/2009-8, pela
existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta
notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição
no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento
do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2022 - UASG 36102 -
C N P Q / AC
Nº do Contrato: 035/2021
Nº do Processo: 01300.004305/2021-10
Pregão
Nº
05/2021
-
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENVOLV
CIENTE
TECNOLÓGICO.Contratado: 06.350.074/0001-34 - RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMP R ES A R I A L
EIRELI. Objeto: Repactuação contratual, em virtude da homologação da convenção coletiva de
trabalho 2022 firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho
Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SEAC/DF e o Sindicato dos Empregados
em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação e Serviços Terceirizáveis
no Distrito Federal - SindiServiços/DF, Registrada no Sistema Mediador do Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE Sob o nº 000015/2022, com data base da categoria em 01 de janeiro
2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.631.539,72. Data da Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).'
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