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DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120064 - EEAR
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 67542.018999/2019-13.
Na publicação de extrato de Termo aditivo realizada no DOU nº 222, de 26 de novembro
de 2021, Seção 3, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.777,78", "leia-se
" "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.435,23".
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste anual do termo de contrato nº 004/eear/2020, cujo objeto é a cessão onerosa de
uso de bem imóvel para prestação de serviços de cantina. Valor total atualizado do
Contrato: R$69.520,68.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540024947202111. Objeto: Aquisição de produtos químicos,
materiais, vidrarias e elementos filtrantes, para utilização na SSCTAE (Subseção de
Captação e Tratamento de Água e Esgoto), nas piscinas e na SSMAN da Guarnição de
Guaratinguetá.. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613040717201207 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao
fornecimento de água e serviço de esgoto para o Estação de Apoio ao Controle do Espaço
Aéreo de Assis-SP (EACEA-ASS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da GUARNAE-
CT. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2022. JESSICA DE FATIMA MACOHIN. Gestora
de Licitações. Ratificação em 21/03/2022. JOAO TADEU FIORENTINI. Diretor Geral do
Decea. Valor Global: R$ 1.740,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 06/04/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67613031493202125. , publicada no D.O.U de 19/01/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para Aquisição de material permanente. Novo Edital: 07/04/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000
Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/04/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/04/2022) 120072-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/BACG/2022
O Ordenador de Despesas da BACG homologou o resultado do Pregão nº
5/BACG/2022. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para a Seção de
Subsistência (SSUB) da BACG no valor global de R$ 1.493.471,5000 (um milhão e
quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)
cujos fornecedores são: 76.093.731/0013-24 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
CONSOLATA, 41.272.326/0001-55
- BONIBOM
COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI
,
40.572.454/0001-51
- V4
COMERCIO DE
ALIMENTOS
LTDA, 34.157.451/0001-59
-
CALDERAN LICITAÇÕES LTDA, 27.024.068/0001-67 - KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, 26.061.314/0001-98 - M MARQUES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI,
14.883.983/0001-66 - CARRARO & CIA LTDA, 03.257.078/0001-84 - YOUSSIF AMIM YOUSSIF.
Demais
especificações 
podem
ser 
consultadas
por
meio 
do
link
https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1
LEONARDO REDUCINO PIRES Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 19/2021;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VIATURAS;
Valor total do Registro de Preços: R$ 96.105,6000;
Empresas
vencedoras: 
MAROK
LOCACOES 
E
TRANSPORTES
LTDA, 
CNPJ
nº:
39.575.804/0001-54, R$ 96.105,6000;
Validade do Registro de Preços: 09 de setembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293000071202259. Objeto: Aquisição de gases industriais II.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h55.
Endereço: Av
Lauro Sodre
- S/n
- Aeroporto,
Industrial -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVANA CAETANO RIZZO ASSIS
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/04/2022) 120641-12064-2022NE800036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293000190202210. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
KIT CEIA. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h55. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, Industrial - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVANA CAETANO RIZZO ASSIS
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/04/2022) 120641-12064-2022NE800036
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223002730202134. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
Condicionadores de ar, para atender as necessidades da Guarnic–ão de Aeronáutica de
Recife - GUARNAE-RF.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 13h00.
Endereço: 
Av 
Centenário 
Alberto 
Santos 
Dumont, 
Jordão 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/04/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções
01/UFSM/COMAER/2017. Partes: Guarnição de
Aeronáutica de Santa Maria (GUARNAE-SM), CNPJ n° 00.394.429/0184-09, e Universidade
Federal de Santa Maria (UFSM), CNPJ n° 95.591,764/0001-05. Objeto: Adoção de
procedimentos para a prestação de serviços especializados de atendimento veterinário
para todo o plantel de cães do Elemento de Cães de Guerra - Canil Vento Divino,
subordinado ao Esquadrão de Polícia da Aeronáutica - Ala 4 - Força Aérea Brasileira, sendo
do tipo ônus limitado em relação aos procedimentos e exames específicos citados na
cláusula terceira. Compete ao Elemento de Cães de Guerra - Canil Vento Divino os
descritos na cláusula quarta. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08 e Orientação Normativa nº 4, de 04 de julho de 2014,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Assinam: LUCIANO SCHUCH,
Reitor da UFSM, em 05/01/2022, e ALY CESAR CHARONE Coronel Aviador, Comandante da
GUARNAE-SM, em 07/01/2022.
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR, Processo: 67106.001747/2021-19, referente ao
Pregão 38/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 289/CAE/2022, contratada: INSIDE
MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOSHOSPITALARES S/A CNPJ
14.899.096/0001-86 no valor total de R$ 767.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
290/CAE/2022, 
contratada:
MICROMEDICAL 
IMPLANTES
DO 
BRASIL
LTDA 
CNPJ
07.326.871/0002-20 no valor total de R$ 696.789,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
291/CAE/2022, contratada: MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO EIRELI
CNPJ 07.133.384/0001-60 no valor total de R$ 3.340.500,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 292/CAE/2022, contratada: MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPIT A L A R ES
LTDA CNPJ 31.019.309/0001-57 no valor total de R$ 2.766.500,0000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 293/CAE/2022, contratada: TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS ME D I CO S
LTDA CNPJ 05.638.301/0004-01 no valor total de R$ 55.000,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 294/CAE/2022, contratada: VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E
REPRESENTACOES LTDA CNPJ 03.555.303/0001-69 no valor total de R$ 1.270.400,0000. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 295/CAE/2022, contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A CNPJ 19.848.316/0001-66 no valor total de R$
217.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 296/CAE/2022, contratada: TELECOR
BIOMEDICA LTDA CNPJ 30.124.044/0001-94 no valor total de R$ 95.000,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 297/CAE/2022, contratada: RIO-MEDICA HOSPITALAR LTDA
CNPJ 23.521.093/0001-03 no valor total de R$ 150.000,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 298/CAE/2022, contratada: VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACO ES
EIRELI CNPJ 20.260.639/0001-13 no valor total de R$ 207.000,0000. Data da assinatura: 28
de março de 2022. Vigência: 28 de março de 2022 a 27 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O
CENTRO CIRÚRGICO E PARA O CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO
DAS OSA, Processo: 67106.001310/2021-77, referente ao Pregão 208/CAE/2021. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 279/CAE/2022, contratada: DENTALEX ODONTO CIRURGICA
LTDA CNPJ 33.116.856/0001-86 no valor total de R$ 76.050,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP)
nº
280/CAE/2022,
contratada: BIOHOSP
PRODUTOS
HOSPITALARES
SA
CNPJ
18.269.125/0001-87 no valor total de R$ 449.384,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
281/CAE/2022, contratada: MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ 02.376.490/0003-12 no valor total de R$ 16.092,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 282/CAE/2022, contratada: SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ 54.565.478/0001-98 no
valor total de R$ 259.262,1600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 283/CAE/2022,
contratada: MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA CNPJ
29.220.512/0001-45 no valor total de R$ 7.853,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
284/CAE/2022, contratada: MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ 02.376.490/0001-50 no valor total de R$ 258.382,5000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 285/CAE/2022, contratada: PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 18.466.544/0001-09 no valor total de R$ 19.494,0000.
Data da assinatura: 18 de fevereiro de 2022. Vigência: 18 de fevereiro de 2022 a 17 de
fevereiro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: ERVIÇO DE TRANSPORTE
TERRESTRE DE CARGA SDAB, Processo: 67106.002693/2021-09, referente ao Pregão
24/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 215/CAE/2022, contratada: LO G U E
TECNOLOGIA E LOGISTICA EIRELI CNPJ 34.379.483/0001-07 no valor total de R$
1.310.006,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 216/CAE/2022, contratada: 5
ESTRELAS SOLUTION EM TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA CNPJ 11.292.432/0001-30 no
valor total de R$ 780.219,1300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 217/CAE/2022,
contratada: MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA CNPJ 09.454.434/0001-36 no
valor total de R$ 164.444,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 218/CAE/2022,
contratada: BARBOSA E AMORIM AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA - ME CNPJ
10.803.792/0001-96 no valor total de R$ 287.178,0000. Data da assinatura: 09 de
março de 2022. Vigência: 09 de março de 2022 a 08 de março de 2023.

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