DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 130/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Nº Processo: 64585.002715/2022-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 
05.333.056/0001-81 
- 
CARDIOTORAX 
COOPERATIVA 
DE 
CIRURGIOES
CARDIOVASCULARES. Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médica e
hospitalar, exames complementares e tratamentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2027. Valor
Total: R$ 202.791,48. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Nº Processo: 64585.002934/2021-78.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 27.339.265/0001-75 - EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA. Objeto:
Cessão de uso a título oneroso para atividade de cantina, 45 m²..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2023. Valor
Total: R$ 26.139,36. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 80613.004600/2018-13.
Pregão.
Nº 10/2018.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
05.918.665/0001-00 - KR MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 13/2019 por 12 (doze) meses.. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.040,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 80613.004600/2018-13.
Pregão.
Nº 10/2018.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
05.918.665/0001-00 - KR MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 13/2019 por 12 (doze) meses.. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.040,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão Especial de Licitações do Hospital da Guarnição de João Pessoa
torna público o resultado da licitação supracitada - NUP 64590.007986/2021-61, tendo sido
declarada 
vencedora 
adjudicatária 
a 
licitante 
CBA 
Construções 
Ltda 
- 
CNPJ
09.605.291/0001-16, com a proposta no valor de R$ 808.904,44 (oitocentos e oito
mil,novecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). A partir desta publicação está
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso do resultado.
ISTIVISON ISRAEL DA SILVA - 2 TEN
presidente da CEL
(SIDEC - 06/04/2022) 160139-00001-2022NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583019059202183. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais descartáveis para o serviço de nutrição e dietética, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício,
563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/04/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a
descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no
sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo
de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/04/2022) 160199-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de impressão corporativa
(outsourcing de impressão) para atender às necessidades da Base Administrativa do Curado
e das Unidades Vinculadas.
FRANCISCO JOSE DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/04/2022) 160225-00001-2022NE800001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64305.039472/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 008/2021 - cmdo 10ªrm por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160050 - H GE F
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64579.001602/2021-55.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação com reajuste, da contratação dos serviços de controle de qualidade
externo em análises clínicas, incluindo o fornecimento de 120.000 (cento e vinte mil) selos
de qualidade, para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.020,44. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160342 - B ADM GU N
Nº Processo: 64429.003907/2021-15.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidades fixo-fixo e
fixo-móvel de serviço local e serviço de longa distância nacional (ldn)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2023. Valor
Total: R$ 48.261,14. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de serviços de
outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias)
e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de
insumos originais (exceto papel), para atender as necessidades da Base Administrativa da
Guarnição de Natal. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 07/04/2022 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/04/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/04/2022) 160342-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2021-12-14, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2022 a 31/03/2023. . Leia-se: Vigência: 05/04/2022 a
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021
O 23° Esquadrão de Cavalaria de Selva torna público a Chamada Pública
02/2021 para aquisição de gêneros da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de
Alimentos, com dispensa de licitação conforme Lei n° 12.512/2011. Os proponentes
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/04/2022, na SALC do 23° Esqd C Sl, na Av. dos Amazonidas, s/n°, Vila Permanente, CEP
68455-664, Tucuruí-PA. Maiores esclarecimentos pelo Tel: (94) 3778 - 1796.
LEONARDO MARQUES PIUBELLI
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160166 - H GE BELEM
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64575.002327/2020-55.
Inexigilibilidade. Nº 04/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
11.186.436/0001-33 - ONCOLOGICA BRASIL S S LTDA . Vigência: 02/03/2022 a
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160074 - PQ REG.MNT/8
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64622.007273/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto:
3º termo aditivo de contratação de serviços continuados de publicidade legal por mais 12
(doze) meses. Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/06/2022 a
04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160074 - PQ REG.MNT/8
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64622.007273/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto:
3º termo aditivo de contratação de serviços continuados de publicidade legal - EBC-
prorrogação por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 04/06/2022 a 04/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).