DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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185
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Cláusula primeira - objeto
o presente termo de apostilamento tem como objeto a correção do preâmbulo do contrato
n. º 06/2022, celebrando pela União Federal, por intermédio da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a empresa Ziuleo Copy Comércio e Servicos
LTDA .
portanto, conforme consta no termo de contrato (sei nº 0025937971), onde se lê:
"contrato nº 12/2021.
processo nº 25001.011543/2021-14
dispensa de licitação nº 01/2022
aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2022 (dois mil e vinte dois), presentes, de
um lado, a união federal, por intermédio da superintendência estadual do ministério da
saúde no rio de janeiro, cnpj/mf sob o nº 00.394.544/0192-85, neste ato representado pelo
seu superintendente, sr. Pedro geraldo pinheiro dos santos, brasileiro, servidor público
federal, com domicílio especial a rua méxico, 128, 9º andar, gabinete, - centro - rio de
janeiro/rj, portador do rg n° 0166065821, emitido pelo md/eb e cpf(mf) n° 305.153.607-59,
nomeado pela portaria nº 672, de 14 de junho de 2021, publicada no dou de 15 de junho
de 2021, doravante designado contratado e de outro lado a empresa ziuleo copy comercio
e servicos ltda., inscrita no cnpj/mf sob nº 04.530.781/0001-87, com sede na rua carlos
machado, nº 88 - jacarepaguá, neste ato representada pela sr.ª elisangela da silva mendes
mendonça de castro, portador do rg nº 11.329.364-1, expedido pelo detran/rj e inscrito no
cpf sob o nº 033.874.487-83, conforme atos constitutivos da empresa, doravante
denominada contratada, tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011543/2021-
14 e em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da
instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem
celebrar o presente termo de contrato, decorrente de dispensa de licitação emergencial nº
01/2022 (art. 24, inciso iv, da lei nº 8.666/1993), mediante as cláusulas e condições a
seguir enunciadas."
leia-se:
"contrato nº 06/2022.
processo nº 25001.011543/2021-14
dispensa de licitação nº 01/2022
aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2022 (dois mil e vinte dois), presentes, de
um lado, a união federal, por intermédio da superintendência estadual do ministério da
saúde no rio de janeiro, cnpj/mf sob o nº 00.394.544/0192-85, neste ato representada pelo
seu superintendente, sr. Pedro geraldo pinheiro dos santos, brasileiro, servidor público
federal, com domicílio especial a rua méxico, 128, 9º andar, gabinete, - centro - rio de
janeiro/rj, portador do rg n° 0166065821, emitido pelo md/eb e cpf(mf) n° 305.153.607-59,
nomeado pela portaria nº 672, de 14 de junho de 2021, publicada no dou de 15 de junho
de 2021, doravante designado contratante e de outro lado a empresa ziuleo copy comercio
e servicos ltda., inscrita no cnpj/mf sob nº 04.530.781/0001-87, com sede na rua carlos
machado, nº 88 - jacarepaguá, neste ato representada pela sr. ª elisangela da silva mendes
mendonça de castro, portadora do rg nº 11.329.364-1, expedido pelo detran/rj e inscrito
no cpf sob o nº 033.874.487-83, conforme atos constitutivos da empresa, doravante
denominada contratada, tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011543/2021-
14 e em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da
instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem
celebrar o presente termo de contrato, decorrente de dispensa de licitação emergencial nº
01/2022 (art. 24, inciso iv, da lei nº 8.666/1993), mediante as cláusulas e condições a
seguir enunciadas.
cláusula segunda - ratificação
ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não
contrariem o presente termo de apostilamento..
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).'
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 250105
Nº Processo: 33408001530202265 . Objeto: Contratação de Curso de Gestão Patrimonial
Imobiliária na Administração Pública (SPIUNET) - Focado Portaria Conjunta Nº 28, DE 24 DE
MARÇO DE 2021 para os servidores: Renata Gonzalez Ferreira Matrícula 1.732.524 e Carlos
José Sampaio Fontes matrícula 1.789.392. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação dos
servidores que precisam realizar a atualização cadastral referente a ocupação dos imóveis
de uso esp. Declaração de Dispensa em 05/04/2022. ROSSI MURILO DA SILVA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 05/04/2022. EDUARDO OTERO STEPHENS. Coordenador
Administrativo. Valor Global: R$ 2.780,00. CNPJ CONTRATADA : 34.370.234/0001-42
SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 06/04/2022) 250105-00001-2022NE800038
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 250103 - HOSPITAL DE IPANEMA
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 33401.000986/2016-20.
Pregão. Nº 36/2016.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2017, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2022 a 01/04/2023,
nos termos do art. 57, ii, §4°, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2022 a
01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.379.209,72. Data de Assinatura:
31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 250036 - SEMS/SC
Número do Contrato: 02/2019. Nº Processo: 25024.000324/2019-19
Pregão. Nº 07/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado:
CNPJ 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM EIRELI. Objeto:
Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; e alterar a Cláusula 3, em função do
acréscimo. Vigência: 04/12/2021 a 03/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.550,64. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
833144/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ
nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a
possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 833144/2016, por mais 12 meses, a
fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/06/2016 a 31/03/2023. Data de Assinatura:
09/06/2016. Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, CPF
nº 46714839472, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 106.527.498-
01.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 1º DE ABRIL DE 2022
Processo nº 25000.086666/2021-19 -
Pelo presente Edital, o Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art. 10 do
Decreto nº 1.651/95, na forma dos art. 11 e 13 do Capítulo II, Anexo VII, da Portaria de
Consolidação nº 4 - GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e do art. 2º da Decisão Normativa
TCU nº 155, de 23 de novembro de 2016, em virtude de impedimento na entrega de
notificação por meio do OFÍCIO Nº 36/2022/COAUD/CGAUD/DENASUS/MS, de 15 de
fevereiro de 2022 (SEI 0025367148), devido à localização incerta do destinatário, notifica a
Sra. SANDRA APARECIDA LEGULI TREVIZAM - CPF nº ***.504.089-**, considerando sua
qualidade de Cônjuge/Administradora Provisória do Espólio do Sr. ROBERTO TREVIZAM
(falecido), CPF: ***.020.739-**, Ex- Sócio Administrador da Empresa TREVIZAM & CIA LTDA
- ME (MedFarma)- CNPJ: 10.931.123/0001-08, para, no prazo de até 15 (quinze) dias
corridos, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os
autos/relatório da Auditoria nº 19096, realizada na supracitada empresa com o objetivo de
verificar o cumprimento pelo estabelecimento das normas estabelecidas no Programa
Farmácia Popular do Brasil, para, se quiser, apresentar justificativas e/ou prestação de
contas pelo espólio. O relatório da auditoria se encontra à disposição no Sistema Eletrônico
de
Informações, Processo
SEI nº
25000.086666/2021-19,
no seguinte
endereço:
Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, sito SRTV 702, Via W5 Norte,
Edifício PO 700, 5º Andar - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70719-040. Transcorrido o
prazo assinalado acima sem que haja manifestação, o relatório final da atividade e
respectivo trâmite serão concluídos. Quaisquer dúvidas, contactar pelo telefone (061)
3315-7950 ou pelo e-mail auditoria@saude.gov.br.
CLÁUDIO AZEVEDO COSTA
Diretor
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410002498202268 . Objeto: Aquisição de Metotrexato 100MG/ML
10ML/1G (MTX). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Evitar desabastecimento de item imprescindível
ao tratamento dos pacientes. Declaração de Dispensa em 04/04/2022. GUILHERME VIRIATO
DE MEDEIROS. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 05/04/2022. ANA
CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 97.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 64.171.697/0001-46 ACCORD FARMACEUTICA LTDA.
(SIDEC - 06/04/2022) 250052-00001-2022NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012007/2021. Objeto: Aquisição de Sódio, Bicarbonato de
600MG e outros para atender ao Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- INCA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:.
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/04/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques
de 
Pombal,
125
-
8º 
Andar,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00111-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 06/04/2022) 250052-00001-2022NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005521/2021. Objeto:
Contratação continuada de
assistência técnica
especializada para equipamentos médico-hospitalares
da marca
ENDOCLEAR, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento de serviços
e peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/04/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques
de 
Pombal,
125
-
8º 
Andar,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00088-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 06/04/2022) 250052-00001-2022NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009624/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro
de Preços para Aquisição de medicamentos no Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva - INCA.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/04/2022 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00112-2022. Entrega das Propostas: a partir de
07/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022 às
09h00 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Acessar 
os 
sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 06/04/2022) 250052-00001-2022NE000029