Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040700187 187 Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 80/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057013933202175. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Coleta, Transporte, Processamento, Tratamento, Destinação E Disposição Final E Licenciada Para Os Resíduos De Serviços De Saúde Do Grupo A, Grupo D E Grupo E Produzidos Pelo Instituto Nacional De Traumatologia E Ortopedia AGRESS - INTO . KARLA DE CASSIA PINTO SOARES Responsável Pela Publicação (SIDEC - 06/04/2022) 250057-00001-2022NE800013 SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2022 O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto RioSolimões torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2022 (prestação de serviços de analista de suprimentos), tendo por vencedora do certame a empresa R R DA RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS. O resultado completo está disponível no Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras/pt-br. THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA Chefe do Serviço de Recursos Logísticos (SIDEC - 06/04/2022) 257025-00001-2022NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 257031 - DSEI/AMAPA Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25042.001444/2020-59. Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Contratado: 01.302.679/0001-36 - Y L F CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do Contrato nº 3/2021, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2022 a 29/05/2022, nos termos do Art. 57, § 1º, I, II e VI, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/03/2022 a 29/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.422,77. Data de Assinatura: 29/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 257032 - DSEI/BAHIA Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 25043.001568/2014-86. Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 518.638.985-49 - MARIA VALDIRA CARNEIRO DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2017, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do polo base de feira de santana-ba.. Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.054,84. Data de Assinatura: 01/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 257032 - DSEI/BAHIA Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 25043.001568/2014-86. Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 518.638.985-49 - MARIA VALDIRA CARNEIRO DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2017, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do polo base de feira de santana-ba.. Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.054,84. Data de Assinatura: 01/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 257053 - DSEI/INTERIOR SUL Nº Processo: 25065.001298/2021-84. Pregão Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LT. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança eletrônica, com monitoramento remoto de sistemas de alarmes 24h e de vistoria de pronta resposta, com fornecimento de equipamentos em comodato, sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), instalação e configuração do sistema de câmeras e alarme, com manutenção corretiva e preventiva nas dependências do Distrito Sanitário Interior Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 10/04/2023. Valor Total: R$ 69.779,52. Data de Assinatura: 06/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados nas funções de Auxiliar Administrativo e Almoxarife, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL) por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 Barreiros - SAO JOSE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO GRANDI MANDELLI Chefe do Selog (SIDEC - 06/04/2022) 257053-00001-2021NE000035 EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço do Contrato nº 03/2020 nos termos previstos em sua Cláusula. Com relação ao aspecto técnico-financeiro, em cumprimento às exigências contidas na legislação em vigor, a partir de 03/2022, os valores sofreram alterações, as quais representam um aumento de 9,58% do valor do contrato. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).' DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2022 O Distrito Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2022, do processo 25046.002010/2021-17, cujo objeto é a aquisição de materiais médico- hospitalares, necessários para a estruturação dos Polos Bases, CASAI's, Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI para o desenvolvimento das ações dos Programas de Saúde e Assistência Básica, preconizados pelo MS, nas comunidades indígenas jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora do item 04, a empresa ARTMED IND. E COM. DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.468.855/0001-04, com valor global de R$ 31.464,00; tendo como vencedora dos itens 03, 16, 27, 35 e 37, a empresa C H LIMA RAMOS, CNPJ 01.825.356/0001-27, com valor global de R$ 62.410,37; tendo como vencedora do item 05, a empresa ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA, CNPJ 02.605.669/0001-32, com valor global de R$ 14.138,10; tendo como vencedora do item 44, a empresa AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ 05.891.838/0001-36, com valor global de R$ 3.120,00; tendo como vencedora dos itens 08, 11 e 12, a empresa CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ 07.626.776/0001-60, com valor global de R$ 28.973,90; tendo como vencedora dos itens 14, 15, 29, 40 e 42, a empresa GRAN MEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.653.892/0001-83, com valor global de R$ 22.691,40; tendo como vencedora dos itens 09 e 10, a empresa MASTER MEDIKAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 10.686.941/0001-84, com valor global de R$ 12.949,62; tendo como vencedora do item 18, a empresa PAU H E R TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 16.801.595/0001-14, com valor global de R$ 4.650,12; tendo como vencedora dos itens 25 e 26, a empresa I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI; CNPJ 18.031.325/0001-05, com valor global de R$ 13.566,00; tendo como vencedora do item 36, a empresa R T COSTA FELICIANO, CNPJ 23.533.848/0001-81, com valor global de R$ 4.323,00; tendo como vencedora dos itens 20 e 21, a empresa FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 26.043.097/0001-03, com valor global de R$ 2.348,00; tendo como vencedora dos itens 02, 06, 19, 30, 31 e 32, a empresa URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ 26.628.908/0001-38, com valor global de R$ 19.729,80; tendo como vencedora dos itens 43 e 45, a empresa DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.854.929/0001-71, com valor global de R$ 27.247,00; tendo como vencedora dos itens 01, 07, 13 e 28, a empresa DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 28.788.905/0001-97, com valor global de R$ 22.508,00; tendo como vencedora dos itens 22 e 23, a empresa MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 29.220.512/0001-45, com valor global de R$ 7.332,20; tendo como vencedora dos itens 39 e 41, a empresa FERNAN DA FOGACA FANTOURA MORDINI, CNPJ 29.704.594/0001-01, com valor global de R$ 10.927,50; tendo como vencedora do item 17, a empresa NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 36.516.584/0001-08, com valor global de R$ 8.370,00, tendo como vencedora do item 33, a empresa NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ 36.782.020/0001-09, com valor global de R$ 3.640,00; tendo como vencedora do item 34, a empresa BRAGA E MELO COMERCIO LTDA, CNPJ 40.681.183/0001-72, com valor global de R$ 632,50; tendo como vencedora do item 38, a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ 40.876.269/0001-50, com valor global de R$ 10.047,36. GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro - DSEI/MA. (SIDEC - 06/04/2022) 257034-00001-2022NE800060 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001021202180. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, na abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão - DSEI-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, Nº 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLAN CARLOS DO NASCIMENTO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/04/2022) 257034-00001-2022NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 257036 Nº Processo: 25048000924202123. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias abrangidas pelo DSEI/MS. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Fleming 2007, Nova Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO CONDI Pregoeiro (SIASGnet - 06/04/2022) 257036-00001-2022NE111111Fechar