DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Nº Processo: 25038.000441/2021-48.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 37.454.716/0001-79 - ATENA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES
LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes (mobiliários)
para suprir as demandas dos polo base e casai's adstrita ao dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 34.750,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Nº Processo: 25038.000441/2021-48.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 32.280.735/0001-02 - D M DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Registro de preço para
aquisição de materiais permanentes (mobiliários) para suprir as demandas dos polo base e
casai's adstrita ao dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 79.240,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Nº Processo: 25038.000441/2021-48.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 37.216.782/0001-00 - MARIA CLEOFAS SAMPAIO ARAUJO 97045012268.
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes (mobiliários) para
suprir as demandas dos polo base e casai's adstrita ao dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 14.750,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Nº Processo: 25038.000441/2021-48.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 31.734.960/0001-09 - G R LOBATO. Objeto: Registro de preço para aquisição
de materiais permanentes (mobiliários) para suprir as demandas dos polo base e casai's
adstrita ao dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 63.140,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Nº Processo: 25038.000444/1202-14.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: Registro de preço
para aquisição de materiais permanentes (mobiliários) para suprir as demandas dos polo
base e casai's adstrita ao dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 49.090,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Nº Processo: 25038.000441/2021-48.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 32.314.972/0001-47 - C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO. Objeto: Registro de
preço para aquisição de materiais permanentes (mobiliários) para suprir as demandas dos
polo base e casai's adstrita ao dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Nº Processo: 25038.000441/2021-48.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 37.197.048/0001-41 - V H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS DE MAN. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes
(mobiliários) para suprir as demandas dos polo base e casai's adstrita ao dsei médio rio
purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 3.060,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25038.000030/2020-71.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 05.578.337/0001-02 - NARI EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, neste ocasião, o período de 01/04/2022 a 01/04/2023, nos termos do art. 57, inciso ii
da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de
serviço continuado de comunicação de dados: link de internet, dedicado, via fibra óptica,
com velocidade de 50 (cinquenta) mbps, compreendendo o fornecimento, instalação e
manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa
distância (rede wan) e circuitos de acesso ip dedicados com conexão à internet, ambos
com gerenciamento pró-ativo e pelo período de 12 (doze) meses para atender as
demandas da sede do dsei médio rio purus.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2022 que tem por objeto: Registro de preço
visando a futura aquisição de materiais de consumo para manuntenção corretiva das obras
mortas de 02 (duas) embarcações de madeira pertencentes ao acervo patrimonial do
DSEIMédio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o grupo 01 a Empresa FRONT
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.713.740-0001-00, perfazendo o valor global da Ata:R$
5.482,87
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 06/04/2022) 257028-00001-2022NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000064202289 . Objeto: Aquisição de insumos para o enfrentamento da
COVID-19 Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 2º, Inciso I da MP nº
1.047 de 03/05/2021.. Justificativa: Recomendação do Plano de Contigencial Nacional para
Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas Declaração de
Dispensa em 05/04/2022. EVALDO BATISTA LEITE. Chefe da Diasi. Ratificação em
05/04/2022. ATILA ROCHA DE OLIVEIRA. Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Valor
Global: R$ 133.382,50. CNPJ CONTRATADA : 02.248.312/0001-44 CEPALAB LABOR AT O R I O S
S.A. Valor: R$ 596,70. CNPJ CONTRATADA : 11.430.681/0001-44 ALIEX SERVICOS DE
AUDITORIA EIRELI. Valor: R$ 414,00. CNPJ CONTRATADA : 22.862.531/0001-26 TOP NORTE
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 219,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 34.389.291/0001-73 E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO EIRELI.
Valor: R$ 104,12
(SIDEC - 06/04/2022) 257030-00001-2022NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000047202241 . Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para
realização de procedimentos referentes à atenção básica, no âmbito do Distrito Sanitário
Especial Indígena Parintins Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atendimento nos
procedimentos básicos de saúde bucal aos povos indígenas evitando a descontinuidade do
serviço Declaração de Dispensa em 05/04/2022. DEMETRIO EVANGELISTA CASTRO.
Substituto da Diasi. Ratificação em 05/04/2022. ATILA ROCHA DE OLIVEIRA. Coordenador
Distrital de Saúde Indígena. Valor Global:
R$ 17.575,00. CNPJ CONTRATADA :
10.631.897/0001-05 BALME EMPREENDIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 06/04/2022) 257030-00001-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257030 - DSEI/PARINTINS
Número do Contrato: 13/2014.
Nº Processo: 25040.000178/2014-76.
Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 04.283.578/0001-53 - MUNICIPIO DE NHAMUNDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no abastecimento de água canalizada para a casai nhamundá,
atendendo as necessidades do dsei parintins. Vigência: 07/07/2014 a 23/11/2071. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 330,60. Data de Assinatura: 07/07/2014.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2014).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 257047 - DSEI/PERNAMBUCO
Nº Processo: 25059.003708/2021-19.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.
Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível,
manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às
necessidades do distrito sanitário especial indígena em pernambuco, no atendimento as
áreas da etnia atikum, municípios de carnaubeira da penha e salgueiro, no transporte de
pacientes indígenas, seus acompanhantes e profissionais de saúde, no translado entre os
polos base e as aldeias e também para as cidades que compõem os hospitais de
complexidade tecnológica denominados de referências i - cidade sede carnaubeira da
penha, ref. Ii - salgueiro, petrolina; e referência iii - recife..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Valor
Total: R$ 718.080,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000502/2022 . Objeto: Aquisição dos itens: Materiais de Limpeza,
expediente/administrativos e recarga de gás (GLP), conforme condições, quantidades e
exigências definidas nas referências especificadas no Estudo Técnico Preliminar, para
atender as necessidades do DSEI/PVH. Total de Itens Licitados: 00056. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Encontra-se pormenorizada
em tópico
especifico do Estudo Técnico
Preliminar. Declaração de
Dispensa em
05/04/2022. DINAL FERREIRA BRASIL. Chefe do Selog. Ratificação em 05/04/2022. ELOY
ANGELO DOS SANTOS BERNAL. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 12.637,35. CNPJ
CONTRATADA : 18.628.747/0001-54 ANTONIO JOSE DOS SANTOS. Valor: R$ 2.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 63.772.925/0001-70 JRP REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Valor: R$ 10.137,35
(SIDEC - 06/04/2022) 257049-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001425/2021 . Objeto: Aquisição de 02 (dois) Kits motor para
portão eletrônico, com 25 aberturas por hora, com um tempo de abertura ou
fechamento de 10.5s, modelo 1/3 CV, para portão de até 600kg com 3 metros de
comprimento, com voltagem 127/220v - 50/60hz e central wave, semelhante aos de
porte para condomínios e empresas industriais, incluindo a instalação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico SESANI/PVH
(0024818532). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tal justificativa encontra-se pormenorizada
em tópico especifico do Estudo Técnico Preliminar. Declaração de Dispensa em
05/04/2022. PAULO TARCITO RAMOS DA SILVA. Chefe do Sesani. Ratificação em
05/04/2022. ELOY ANGELO DOS SANTOS BERNAL. Coordenador Distrital. Valor Global:
R$ 4.840,00. CNPJ CONTRATADA : 42.547.081/0001-94 LETICIA CAMILLY L. MAZZINI.
(SIDEC - 06/04/2022) 257049-00001-2022NE000001

                            

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