DOU 07/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25061.000702/2019-18.
Pregão.
Nº 1/2020.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (dose) meses a vigência, do contrato
administrativo nº 01/2020, firmado entre a contratante e a contratada, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação der serviços continuados de condutor
fluvial e condutor maq. Mot. Flv, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, visando atender as necessidades das casais de porto velho/ro, guajará
mirim/ro, alta floresta d'oeste/ro e humaitá/am, adstritas ao distrito sanitário especial
indígena porto velho/ro.. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 942.226,56. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 257046 - DSEI/POTIGUARA
Nº Processo: 25058.000804/2021-15.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, na
modalidade franquia de páginas mais excedente: impressão corporativa, cópia, digitalização
departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro
uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a
substituição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, bem
como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão
sistema de gerenciamento e contabilização de impressões, bem como no treinamento de
utilização dos equipamentos e dos softwares que o acompanham, que visa atender às
necessidades do dsei-potiguara (sede/joão pessoa e polos bases de baía da traição,
marcação e rio tinto/pb)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 15.231,82. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 257046 - DSEI/POTIGUARA
Nº Processo: 25058.000804/2021-15.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, na
modalidade franquia de páginas mais excedente: impressão corporativa, cópia, digitalização
departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro
uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a
substituição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, bem
como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão
sistema de gerenciamento e contabilização de impressões, bem como no treinamento de
utilização dos equipamentos e dos softwares que o acompanham, que visa atender às
necessidades do dsei-potiguara (sede/joão pessoa e polos bases de baía da traição,
marcação e rio tinto/pb)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 15.230,64. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 257054 - DSEI/TOCANTINS
Nº Processo: 25066.001638/2021-67.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 03.160.100/0001-73 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
na prestação
de serviços de nutrição
e alimentação, visando à
elaboração e
fornecimento de 06 (seis) tipos de refeições destinadas à pacientes indígenas (adultos
e infantis), e seus respectivos acompanhantes incluindo fórmulas nutricionais a fim de
atender as necessidades da casai de araguaína/to, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023.
Valor Total: R$ 719.677,65. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 257026
Nº Processo: 2504100030202182. Objeto: Aquisição de Recargas de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena Vale do Javari.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, -
Atalaia 
do
Norte/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS
Chefe do Selog/vaj
(SIASGnet - 06/04/2022) 257026-00001-2021NE000041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 25062.000574/2021-17, Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Contratante:
Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO:
Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo (hidráulico e
elétrico) a fim de executar ações preventivas e corretivas nos sistemas de abastecimento
de água, melhorias sanitárias domiciliares e edificações de saúde na abrangência do DSEI
VILHENA. ATA Nº 04/2022: AC DIST. IMP. E EXP. - EIRELI, CNPJ 05.508.816/0001-44, itens
13, 14, 15, 18, 22, 35 ao 38, 41, 63, 69, 80, 82, 85, 87, 89, 94, 110 e 159 com Valor
Global de R$ 47.433,00; ATA Nº 05/2022: A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ: 06.164.562/0001-
57, itens 72 e 112 com valor global de R$ 40.049,00; ATA Nº 06/2022: MB COM., SERV.
E LOCACAO DE MAQ. E EQUIP, CNPJ 08.169.999/0001-09, itens 30 a 33 e 74 com valor
global de R$ 6.810,00; ATA Nº 07/2022, ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, CNPJ
18.604.271/0001-11, itens 17, 48, 49, 50, 55, 108 e 117, com valor global de R$
8.050,00; ATA Nº 08/2022, J. J. VITALLI, CNPJ 08.658.622/0001-13, itens 01, 27, 28, 42
ao 45, 56, 57, 64, 67, 77, 78, 97, 98, 102, 103, 104, 107, 111, 151, 155, 174 e 176, com
valor global de R$ 14.441,75; ATA Nº 09/2022, JUME´S MAT. DE CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ 19.225.144/0001-74, itens 39, 66, 71, 73, 105, 114, 157 e 169, com valor global de
R$ 47.052,30; ATA Nº 10/2022, RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ 23.535.805/0001-35, itens
40 e 161, com valor global de R$ 3.533,50; ATA Nº 11/2022, META COM. DE FERRAGENS
E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ 27.518.373/0001-05, itens 129 e 147, com valor global de
R4 10.451,00; ATA
Nº 12/2022, MARIA CONSUELO SOARES
DA MATA, CNPJ
28.697.784/0001-78, itens 106, 150, 152, 154, 160, 167, 171, 173 e 177, com valor
global de R$ 6.005,20; ATA Nº 13/2022, BONIN & BONIN LTDA, CNPJ 29.004.099/0001-
81, item 65, com valor global de R$ 500,00; ATA Nº 14/2022, JPC COM. DE PECAS E
PRESTACAO DE SERV. DE ENG. CNPJ 31.423.546/0001-89, itens 136 e 148, com valor
global de R$ 4.590,44; ATA Nº 15/2022, NAVODAP - COM. DE MAT. HIDRAULICOS EIRELI,
CNPJ 33.540.866/0001-44 itens 02, 05, 06, 12, 60, 83 e 84, com valor global de R$
10.915,00;
ATA Nº
16/2022, LICITAR
COM. E
DIST. DE
MAT. ELETRICOS,
CNPJ
36.986.531/0001-42, itens 03, 04, 07 ao 11, 23, 25, 61 e 95, com valor global de R$
41.747,00; ATA Nº 17/2022, DIRECTY CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 41.402.715/0001-5,
itens 139 ao 143, 145 e 146, com valor global de R$ 35.896,50; ATA Nº 18/2022, PAU LO
ELETRO LTDA, CNPJ 41.841.443/0001-92, itens 29, 34, 153, 156 e 168, com valor global
de R$ 17.700,00 Data da assinatura das Atas: 05/04/2022. Validade: 12 meses a partir
da assinatura.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Ministério da Saúde, convoca o Sr
Dartanha Gonçalves da Silva, CPF XXX.151.932-XX, notificado por meio do Ofício 928/2021,
de 01/04/2021, que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender às
notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de passagens e diárias. O
não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a
instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra
701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar
técnicos do DCCI/SVS/MS, telefone (61) 3315.7824.
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
EDITAL Nº 1/2022
PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE ANÁLISES DE SÉRIES TEMPORAIS EM VIGILÂNCIA EM S AÚ D E
DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA EPIDEMIOLOGIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE (PROFEPI)
O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para
o processo seletivo de candidatos para a 1ª Turma do Curso de Análises de Séries Temporais em Vigilância em Saúde, do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de
Saúde (PROFEPI) - Nível Intermediário. Este programa tem o objetivo de aprimorar os conhecimentos epidemiológicos dos profissionais que atuam na Vigilância em Saúde no Brasil,
ampliando à capacidade de identificar, analisar e diagnosticar situações de vigilância nos serviços de saúde no SUS.
1. DO OBJETO
1.1. Processo seletivo de candidatos para a 1ª Turma do Curso de Análises de Séries Temporais em Vigilância em Saúde, do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos
Serviços de Saúde (PROFEPI) - Nível Intermediário, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos epidemiológicos dos profissionais que atuam na Vigilância em Saúde no Brasil, ampliando
a capacidade de identificar, analisar e diagnosticar situações de vigilância nos serviços de saúde no SUS.
2. DOS REQUISITOS
2.1. São requisitos obrigatórios para candidaturas de profissionais decorrentes deste Edital com as devidas comprovações:
2.1.1. Formação escolar em nível superior completo reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), em qualquer área.
2.1.2. Atuar no setor de análise de dados na Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde ou na Secretaria de Saúde Municipal ou Estadual ou do Distrito Federal.
2.1.3. Ter disponibilidade para participar da semana presencial em Brasíli a - D F.
2.1.4. Ter experiência profissional, de pelo menos 1 (um) ano, em análises epidemiológicas.
2.1.5. Ter conhecimento ou experiência quanto à utilização do programa R e/ou STATA.
2.2. São requisitos desejáveis para candidaturas decorrentes deste Edital:
2.2.1. Experiência profissional com sistemas de informação da vigilância em saúde.
2.2.2. Ter cursado disciplinas de estatística ou bioestatística ou epidemiologia.
3. DO CURSO
3.1.1. Serão disponibilizadas 30 (trinta) vagas.
3.1.2. O curso será ofertado em módulos (online e presencial), com carga horária de 80 horas.
3.2. De forma online, haverá aulas síncronas e assíncronas no Campus Virtual de Saúde Pública da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), acessível em
https://www.campusvirtualsp.org/pt-br
3.3. O módulo presencial será realizado em Brasília-DF, no período de 11 a 15 de julho de 2022.
3.3.1. Caso tenha alguma alteração na data supracitada, a Comissão emitirá um informe com antecedência.
3.3.2. Os alunos selecionados deverão trazer notebook com o software R e/ou STATA já instalados, para uso nas atividades previstas no módulo presencial.
3.4. Candidatos selecionados receberão passagens (ida e volta) e hospedagem para participarem do módulo presencial.
3.5. Candidatos selecionados e residentes no Distrito Federal e Entorno não farão jus ao estabelecido no item 3.4.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. Período da inscrição: da data de publicação deste Edital até às 23h59m, horário de Brasília/DF, do dia 30/04/2022.
4.2. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá enviar:
4.2.1. Os seguintes anexos, legíveis, preenchidos e assinados:
4.2.1.1. Declaração de possuir conhecimento/experiência quanto à utilização do programa R e/ou STATA (Anexo 1).
4.2.1.2. Carta de anuência e liberação da chefia imediata (Anexo 2).
4.2.1.3. Declaração de experiência de atuação na área de análise de dados, na Vigilância em Saúde (Anexo 3).

                            

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